A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) tem 48 horas para informar quais medidas serão adotadas para impedir a disseminação do novo coronavírus dentro do sistema carcerário. O pedido foi realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que também quer o rastreamento de quantos internos do Complexo Penitenciário da Papuda tiveram contato com o primeiro preso confirmado com a Covid-19. As deliberações ocorrem durante reunião on-line com representantes destes órgãos, que perdura desde o início da tarde desta quinta-feira (9/4). Também integra a roda de debate o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Ainda na manhã desta quinta-feira (9), 12 agentes penitenciários e um interno da Papuda tinham sido contaminados. Contudo, o Correio apurou que há mais um caso de um policial com a doença, contabilizando, assim, 13 casos. Além disso, o detento com o novo coronavírus dividia cela com cerca de 15 outros homens, no Centro de Detenção Provisória (CDP).
Em nota divulgada mais cedo, a SSP-DF confirmou apenas 10 diagnósticos de policiais penitenciários. Destes, oito são do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), um do Centro de Detenção Provisória (CDP) e outro da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II). "Medidas necessárias estão sendo adotadas pela Sesipe para resguardar os agentes e exercer o dever do Estado de garantir o bem-estar dos sentenciados", informou.
O aumento dos casos de agentes contaminados e o primeiro detento confirmado com a doença trouxe alerta e preocupação por parte dos órgãos públicos sobre a atual situação no sistema carcerário. Nesta reunião, que continua na noite desta quinta-feira (9), o MPDFT soliciou que a SSP-DF cumprisse um plano de ação emergencial da Secretaria de Saúde e que seguisse as recomendações do ministério.
"A situação é complexa e preocupante. Por isso, temos trabalhado com atenção constante à situação com ações apropriadas para cada momento", destacou a promotora de Justiça Claudia Tomellin, do Núcleo de Controle e Fiscalização Prisional (Nupri/MPDFT).
A reunião foi convocada após a SSP-DF confirmar o primeiro interno com a Covid-19, na manhã desta quinta-feira (9). Na quarta-feira (8), o homem apresentou sintomas leves da doença, foi isolado e passou por um teste da doença, que deu positivo para o dignóstico.
Integram o encontro o MPDFT, representado pelo Nupri; o TJDFT, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP); a SSP-DF e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe); a Secretaria de Saúde, com a Gerência de Saúde do Sistema Prisional (Gessp); e a Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).