O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) estabeleça medidas para evitar o
contágio pelo coronavírus nos presídios do DF.
De acordo com o documento expedido pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) nesta segunda-feira (6/4), o objetivo é resguardar a integridade física dos agentes penitenciários e dos presos, além de evitar uma crise de segurança pública. A Sesipe tem 72 horas para informar ao Ministério Público as medidas adotadas.
O Complexo Penitenciário da Papuda registrou, nesta segunda-feira (6/4), o terceiro caso confirmado de infecção pelo vírus causador da Covid-19. O MPDFT orienta que policiais lotados em alas destinadas a grupos de risco tenham postos fixos e não estabeleçam qualquer contato com os demais agentes, outros servidores ou presos. A recomendação vai além. Não deve haver compartilhamento de refeitórios e dormitórios.
A Vara de Execuções Penais do DF (VEP-DF) determinou o isolamento de presos que pertencem a grupos de risco ao contágio pelo coronavírus para que eles sejam monitorados, diariamente, com o mínimo de contato social possível. Com a determinação, foram criadas alas destinadas, exclusivamente, a detentos mais vulneráveis à pandemia.
Serviço voluntário
O Nupri recomenda ainda que o serviço voluntário remunerado seja limitado à unidade prisional onde o policial penal exerce suas atividades ordinárias, enquanto durar a pandemia. O pedido leva em consideração o Serviço Voluntário de Execução Penal, que possibilita a prestação de serviços por policiais penais em unidades distintas daquelas onde exercem habitualmente suas atividades.
A higienização de todas as alas também deve ser reforçada. Setores destinados aos grupos de risco devem ter atenção especial, assim como os procedimentos de higienização individual dos policiais penais, que inclui o cuidado com objetos de uso comum, como algemas e armas.