A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (1), projeto de Lei que sugere a redução em até 30% das mensalidades das instituições de ensino privado, incluídas as creches em período integral, ensino fundamental e médio, além das universidades, enquanto persistir a suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. O texto é de autoria dos deputados Rafael Prudente (MDB) e Daniel Donizett (PSDB).
“Entendemos que precisamos debater tudo aquilo que impacta a população lá na ponta. Teremos essa redução nos valores dos serviços prestados, enquanto tiver ocorrendo essa pandemia e os pais e alunos estiverem sendo prejudicados”, disse Rafael Prudente.
Em nota, o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-DF), esclareceu que todos os serviços educacionais estão sendo normalmente prestados e continuarão a ser até, pelo menos, o final de 2020, inclusive, às famílias que eventualmente entrem em inadimplência.
O projeto foi aprovado em primeiro turno com 17 votos favoráveis e 4 abstenções contra. Ele deve ser votado em segundo turno na semana que vem.