DF Legal fecha 200 comércios e encontra reincidentes que não seguem decreto

Órgão já fechou mais de quatro estabelecimentos em todas as Regiões Administrativas. Proprietários são levados à delegacia por crime contra a saúde pública

Correio Braziliense

postado em 25/03/2020 17:30

Comércios do Distrito Federal que não seguem os decretos assinados pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) continuam sendo fiscalizados, multados e fechados. Somente na última operação da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), ocorrida terça-feira (24/3), 200 estabelecimentos que não poderiam abrir foram encontrados operando e acabaram fechados.

Um quiosque no Lago Sul, por exemplo, acabou sendo multado no valor de R$ 3.600. Comércios flagrados desobedecendo o decreto recebem multa que varia entre R$ 3.500 e R$ 12 mil. Os proprietários ainda são encaminhados à delegacia, acompanhados pela Vigilância Sanitária, por crime contra a saúde pública. O licenciamento do local também é anulado.

De acordo com o DF Legal, já foram fechados mais de quatro estabelecimentos em todas as Regiões Administrativas. Alguns são reincidentes. Entre os locais fechados mais de uma vez, estão ,principalmente, distribuidoras, bares e conveniências. Há comércios notificados mais de quatro vezes desde o início do Decreto 40.539/2020.

Hoje, apenas a operação de estabelecimentos essenciais é permitida. São eles: clínicas médicas, laboratórios, farmácias, supermercados, padarias, açougues, peixarias, minimercados, mercearias e afins, lojas de materiais de construção e produtos para casa atacadistas e varejistas, postos de combustíveis e operações de delivery.

Serviço

Dúvidas ou denúncias sobre comércios abertos podem ser realizadas nos números 162, opção 2, ou 190, ou ainda nos números fixos da Secretaria 3961-5125/5126, (primordialmente dúvidas e informações).