Correio Braziliense
postado em 24/03/2020 14:10
Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) notificou 395 farmácias em 20 dias. O trabalho de fiscalização visa combater o aumento injustificado dos preços praticados por comerciantes contra os consumidores. Máscaras, álcool em gel e luvas são os principais produtos que sofrem com a irregularidade, devido ao novo coronavírus. Além dos estabelecimentos notificados, uma farmácia precisou ser fechada. O comércio vendia álcool em gel sem procedência. O produto não tinha nota fiscal e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) era inexistente.
Apesar das notificações, nenhum estabelecimento recebeu multa. De acordo com o Procon, a fase inicial é de notificação e, em seguida, os comerciantes podem apresentar notas fiscais de compra e venda, que possam justificar a mudança de preços. As farmácias têm 10 dias para apresentar a defesa via e-mail.
Entre as penalidades aplicadas, os comerciantes podem sofrer sanções administrativas de multa, apreensão, inutilização e cassação do produto junto ao órgão competente, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Denuncie
Consumidores que flagrarem a cobrança de preços abusivos na venda de álcool em gel, máscaras, luvas ou outros insumos podem entrar em contato com o Procon pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br.
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