A cobrança de preços abusivos na venda de álcool em gel, máscaras e luvas no Distrito Federal está na mira do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF) e da Secretaria de Economia. Equipes dos dois órgãos estiveram nas ruas de 10 cidades nesta terça-feira (19/3), em visitas a estabelecimentos comerciais durante a Operação Avidità — "cobiça", em tradução livre do italiano.
Os trabalhos começaram há 15 dias e continuarão ao longo das próximas semanas. O objetivo é identificar aumentos injustificados de preços praticados pelos comerciantes contra os consumidores na venda dos três itens. Desde o início da operação, 355 farmácias foram notificadas.
A Receita do DF atua por meio do cruzamento das informações prestadas pelos comerciantes com os dados das compras registradas no CNPJ das lojas. Além da Secretaria de Economia, a pasta de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) tem conferido irregularidades nas licenças de funcionamento dos estabelecimentos. A partir desta sexta-feira (20/3), policiais civis também farão parte das equipes.
Em Vicente Pires, na quinta-feira (19/3), houve visitas a cinco estabelecimentos. Em um deles, a unidade do álcool em gel havia sido comprada por R$ 8,94, mas o preço de venda chegou a R$ 29,99. A empresa foi notificada e deve apresentar, em 10 dias, as notas fiscais de entrada e saída de todas as compras que envolvam esse produto, além de máscaras e luvas.
Consequências
Diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento afirmou que as lojas são fiscalizadas sob três vertentes: direito do consumidor, regularidade fiscal e eventual prática de crime contra a economia popular.
“Nosso problema é que, na maioria (das farmácias) a que vamos, não estamos encontrando o produto. Nem sempre conseguimos ver (os valores cobrados) em razão da falta. Mas o que me deixou mais chocado foi uma farmácia na 303 Sul, onde um frasco de álcool em gel de 300 gramas era vendido a R$ 60”, destacou Marcelo.
O trabalho das equipes inclui a verificação das notas fiscais de compra e venda, para conferir se o valor repassado aos consumidores condiz com o preço pago pela loja. Quando comprovada a irregularidade, instaura-se um processo administrativo no âmbito do Procon, com aplicação de multa. A depender do caso, as penalidades podem incluir a abertura de processo pelo Ministério Público por dano coletivo.
Solidariedade
Marcelo Nascimento lembrou que os consumidores precisam ter sensibilidade para comprar itens apenas na medida em que precisarem, para evitar que os estoques das lojas fiquem escassos. Embora o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíba que estabelecimentos comerciais limitem a venda de produtos por CPF, o especialista ressaltou a importância da solidariedade.
“O que solicitamos encarecidamente é que as pessoas tenham bom senso, que pensem no próximo. Estamos em um momento de cuidado mútuo, tanto por parte do governo, quanto dos fornecedores e consumidores. Lembrem-se que os outros precisam comprar também. (Em relação às máscaras), deixe para que elas sejam usadas por quem estiver com o vírus ou por profissionais de saúde, pois começam a ficar em falta nos hospitais”, alertou.
Para saber mais
Consumidores que flagrarem a cobrança de preços abusivos na venda de álcool em gel, máscaras, luvas ou outros insumos podem entrar em contato com o Procon pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br.