Em razão da pandemia global de coronavírus, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um novo decreto neste sábado (14/3) suspendendo aulas da rede pública e eventos com público superior a 100 pessoas pelo prazo de 15 dias. No caso das aulas, o recesso escolar de julho será antecipado, começando na segunda-feira (16/3). A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do DF.
As aulas estão suspensas tanto na rede pública quanto na privada, além das universidades e faculdades. As unidades particulares poderão optar por antecipar as férias ou apenas suspender as aulas. Os ajustes para o cumprimento do calendário escolar da rede pública serão estabelecidos pela Secretaria de Educação.
Por meio de nota oficial, o Sindicato do Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) destacou que o recesso do meio do ano é fundamental para evitar o adoecimento maior da categoria, que, segundo o sindicato, trabalha em condições precárias.
"Essa é uma decisão do governo e ele tem as informações precisas que devem ser graves. Por outro lado, teremos que conversar sobre essa recomposição do calendário escolar, pois não foi uma situação criada pelo professores e os mesmos não podem ser penalizados", diz o texto.
Preços
A portaria ainda considera abuso de poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do coronavírus. A ação está sujeita a penalidades prevista na Lei nº 12.529, sobre a livre concorrência, e no Decreto Federal n°52.025, sobre abuso de poder econômico.
Teletrabalho
Os servidores públicos, empregados públicos ou contratados por empresas que prestam serviço ao GDF que apresentarem os sintomas ou que tenham retornado de viagem internacional nos últimos 10 dias deverão adotar o regime de teletrabalho.
Outras medidas
A portaria ainda reforça que os hospitais e laboratórios que confirmarem casos do Covid-19 devem informar imediatamente as autoridades sanitárias do DF.
Eventos que exijam a licença do governo, com público superior a 100 pessoas, além da atividade coletiva de cinemas e teatro também estão suspensas por 15 dias. Já os bares e restaurantes devem manter a distância de dois metros entre as mesas e no eventos aberto, a recomendação é de um metro de distância entre as pessoas.