Novo decreto prevê coleta compulsória de amostras para exames

A medida prevê a realização compulsória de coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos relacionados às doenças

Correio Braziliense

postado em 13/03/2020 13:37

O Governo do Distrito Federal (GDF) criou novo decreto que prevê a criação de um Grupo Executivo para o desenvolvimento de ações contra o novo coronavírus e a dengue. O documento, assinado pelo chefe do Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha (MDB), determina a realização compulsória, caso necessário, de coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos relacionados às doenças.  

O Grupo Executivo reúne diversos órgãos, como as secretarias de Saúde, Segurança, Comunicação Social, Economia e o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges). Cada um terá uma função específica e poderá também trabalhar em conjunto com o Governo Federal. Diariamente, os casos de coronavírus e dengue deverão ser monitorados.  

Além disso, a Secretaria de Saúde poderá atuar com a pasta de Segurança para promover isolamento e quarentena dos pacientes com as doenças. Fica também permitido estudo ou investigação epidemiológica, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáveres. 

O decreto também prevê a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com garantia de pagamento posterior e indenização justa.  

Segundo o decreto, as medidas previstas serão determinadas “com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”.  

A medida também ressalta a dispensa a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento da Covid-19 e da dengue, além da contratação de profissionais sem processo seletivo.  

A Secretaria de Economia será responsável pelo remanejamento orçamentário necessário à execução das despesas extraordinárias decorrentes das ações previstas no decreto.    

Ações coordenadas:

Abertura de vagas de UTI;

Contratação de profissionais de saúde;

Centralização das informações e ações no CIOB;

Criação de 8 equipes com médico, enfermeiro e técnico para coleta de material residencial;

Atuação do Corpo de Bombeiros com equipamentos ultra modernos comprados na Copa do Mundo que detectam a presença do vírus dentro dos aviões;

Uso de infravermelho para verificação da temperatura nas filas dos aeroportos e estação rodoviária interestadual.