Correio Braziliense é censurado a pedido de Joaquim Roriz

TRE manda oficial de justiça à redação para impedir o jornal de publicar fitas com escuta dos irmãos Passos

Correio Braziliense

postado em 07/03/2020 06:00

Esta matéria foi publicada originalmente na edição de 24 de outubro de 2002 do Correio. Sua republicação faz parte do projeto Brasília Sexagenária, que até 21 de abril de 2020 trará, diariamente, reportagens e fotos marcantes da história da capital. Acompanhe a série no site especial e no nosso Instagram. 

 

Só no regime militar se viu coisa parecida: um oficial de Justiça esteve ontem à noite na redação do Correio Braziliense com o objetivo de censurar todas as páginas da edição de hoje e impedir que fossem publicados trechos ou a íntegra da escuta feita com autorização judicial nos telefones dos irmãos Passos, acusados de grilagem de terra no Distrito Federal. O desembargador federal Jirair Menguerian determinou que o oficial da Justiça apreendesse todos os exemplares do jornal caso neles houvesse transcrição das fitas. Meguerian atendeu a pedido do candidato Joaquim Roriz.

 

Visão do Correio 

A liberdade de imprensa foi vítima de mais uma injustificável agressão. Baseado em informações falsas, fornecidas por aliados de Roriz, o desembargador Jirair Aran Meguerian expediu um mandado de busca e apreensão para tentar impedir que o jornal chegasse às bancas hoje com a reprodução do conteúdo de fitas cuja divulgação está proibida pela Justiça. Nada encontrou, pois em nenhum momento o Correio cogitou afrontar a Justiça para expor o teor das fitas aos leitores. Gravadas com autorização judicial, as fitas têm diálogos de Pedro Passos com vários integrantes do GDF, inclusive com o próprio Joaquim Roriz. 

Justiça censura edição do Correio

Segundo Caputo, a decisão do desembargador foi correta do ponto de vista técnico. ‘‘O que impressiona é a coligação e o governador movimentarem toda a máquina judiciária para, injustificadamente, censurar o conteúdo do jornal’’, disse.‘‘Brasília sofreu um profundo golpe contra a liberdade de imprensa. Temos que denunciar que, a partir de hoje, o Correio sofreu uma intervenção graças ao uso do poder’’, afirmou o candidato do PT ao governo, Geraldo Magela. 

Não foi a primeira vez que a Coligação de Roriz tentou censurar o Correio. Às vésperas do primeiro turno das eleições, mais uma vez a Justiça foi induzida a erro pela coligação de partidos que apóiam Roriz. Na ocasião, o argumento era de que o jornal circularia com um encarte especial para divulgar o conteúdo das fitas e motivou outra ação de censura prévia. Tratava-se de uma mentira dos aliados do governador.

A ação de ontem se inscreve na história da imprensa e da democracia brasileiras: é a primeira vez, desde a ditadura militar, que um jornal de grande porte é vítima de censura explícita, mesmo sob autorização judicial. Quem garante é o professor Victor Gentilli, editor do Observatório da Imprensa e professor da Universidade Federal do Espírito Santo.

‘‘É possível que em algum pequeno jornal, do interior, um juiz isoladamente tenha feito isso. Não posso garantir com toda a certeza. Mas com essa dimensão, é a primeira vez, e extremamente lamentável. Estou absolutamente chocado.’’ Gentilli dedica-se a uma tese sobre a história da imprensa dos anos 50 até 1985.

A censura da qual foi vítima o Correio Braziliense na edição de hoje faz lembrar os tempos mais terríveis da ditadura militar, quando os jornais tinham de submeter as matérias ao crivo de censores dentro da redação, via telefone ou obedecendo a bilhetes que relacionavam os assuntos que não podiam ser tratados naquela edição.

Gentilli lembra do dia em que o general Augusto Pinochet tomou à força o poder constitucional de Salvador Allende, no Chile. Os censores obrigaram os jornais a não tratar o assunto como manchete. O Jornal do Brasil, em edição histórica, fez uma primeira página sem manchete e contou nela toda a história do golpe militar no Chile.

 

Durante a ditadura militar, jornais foram fechados, edições de jornais e revistas foram apreendidas. Em 1964, fuzileiros navais invadem a redação do JB, dispararam dois tiros para o ar diante do prédio e entraram com metralhadora em punho. Em 1968, terroristas de direita invadiram a redação do jornal O Estado de S. Paulo. Em 1970, a ditadura militar criou a censura prévia para livros e periódicos. Em 1977, o jornal Tribuna da Imprensa é apreendido por publicar uma entrevista com o empresário Antônio Ermírio de Moraes, na qual ele defendia a liberdade de imprensa. Com a conquista da democracia, a censura foi eliminada dos jornais. Até ontem.

À1h35 da madrugada de hoje, o advogado do governador Joaquim Roriz, Adolfo Marques da Costa, pediu a censura integral de reportagem originalmente publicada ao lado, nesta página.O desembargador federal Jirair Meguerian acatou o pedido e decidiu proibir a publicação. O texto censurado, referente ao conteúdo das fitas, não reproduzia partes das conversas gravadas.

Apenas se referia aos diálogos, contextualizando-os, como antes já fora autorizado pela Justiça. Por esta razão, o Correio está circulando hoje com atraso.

Influência no governo*

As conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça mostram uma extensa rede de influência dos irmãos Pedro e Márcio Passos junto ao governo, à Câmara Legislativa e ao Tribunal de Justiça do DF. As 54 conversas anexadas pelo Ministério Público ao processo contra Pedro Passos, Márcio Passos, Salomão Szervinski e Vinício Jadiscke Tasso tratam da tentativa de implantação de um condomínio irregular atrás da QI 27 do Lago Sul.

Os diálogos foram travados em outubro, assim que Pedro e Márcio descobrem que a área onde pretendiam implantar o condomínio Chácaras Mansões do Lago estava sendo fiscalizada pela Terracap. A primeira reação deles é de indignação. Pedro e Márcio, amigos do governador Joaquim Roriz, tentam, sem sucesso, retirar os fiscais da área.

Primeiro, eles procuram o presidente da Terracap, Eri Varela, mas a tentativa de tirar os fiscais da área não dá certo. Nos diálogos, eles dão a entender que têm poder de influência no governo e principalmente junto a Roriz. Pedro chega a dizer que vai romper com o governador se Eri Varela insistir em impedir a implantação do loteamento.

Varela, porém, não atende os pedidos. A explicação encontrada por Pedro para a negativa é a disputa política. Pedro tinha se lançado candidato a deputado distrital e invadia redutos eleitorais de aliados de Roriz, inclusive de amigos de Varela.

Os diálogos deixam claro que foi orquestrada uma verdadeira operação, dentro do governo, para demover Varela de sua posição. As conversas mostram que foram feitas reuniões e enviados emissários ao presidente da Terracap com o objetivo de se fazer um acordo. Participaram dessas tratativas o presidente da Terracap, Durval Barbosa, o secretário de Comunicação, Weligton Moraes, e até o governador Roriz.

Uma das gravações mostra um diálogo entre Pedro Passos e Roriz. Pedro diz a Roriz que Varela recebeu lotes para deixar o condomínio ser implantado e afirma que vários desembargadores compraram terrenos no empreendimento. O governador promete ao amigo interceder junto a Varela para que os fiscais da Terracap permitam a implantação do condomínio. Ou seja, Roriz sabia da ilegalidade cometida pelo amigo.

Nas conversas, fica claro ainda que os Passos têm influência no Judiciário e no Legislativo. Pedro, em um dos diálogos, consegue do presidente da Câmara Legislativa, Gim Argello, o compromisso de lotar as galerias da Casa de compradores de lotes. Isso seria feito para impedir a anulação de leis relativas a condomínios de interesse de sua família. Em outro, Márcio diz ter ido à casa de um desembargador levar uma pasta cheia de documentos.

*Este trecho foi censurado da publicação original. 

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  Foto com a capa do Correio Braziliense. A maior parte da página está preenchida com o título: "Correio é censurado a pedido de Roriz" Foto: Arquivo/CB/D.A Press
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  Foto: Arquivo/CB/D.A Press
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  Foto: Paulo de Araújo/CB/D.A Press