A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar a pena imposta ao ex-policial militar Ronan Menezes do Rego, 28 anos, condenado por matar a ex-namorada Jéssyka Laynara da Silva Souza, 25. O crime ocorreu em 4 de abril de 2018. A vítima foi assassinada com cinco tiros, na QNO 15, em Ceilândia.
O desembargador relator votou pelo aumento de 18 anos e quatro meses para 25 anos e oito meses a penalidade aplicada do ex-policial. Ronan Menezes também responde pela tentativa de homicídio do personal trainer Pedro Henrique da Silva Torres, atingido por três disparos de arma de fogo no interior de uma academia, na EQNO 2/4, pouco depois do assassinato de Jéssyka.
“No que diz respeito à análise da culpabilidade, restou ser necessário exarcebar a pena-base dos três delitos, tendo em vista que o réu, à época dos fatos, era agente do Estado, exercendo cargo de policial militar e, portanto, responsável por oferecer segurança pública aos integrantes da sociedade”, esclareceu o parecer do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). O órgão frisou, ainda, que o acusado praticou os crimes com arma de fogo da Polícia Militar, o que justifica o aumento da pena.
Defesa
O réu também recorreu da sentença. Na apelação, a defesa do ex-policial alegou que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos. Os advogados destacaram ainda que a avó da vítima passou mal durante o julgamento - o que poderia ter interferido na decisão dos jurados. Contudo, na visão do desembargador, “o réu tinha para com a vítima um sentimento de posse. A resposta que o Júri deu a esse tipo de caso foi: homens, vocês não podem matar as mulheres por se acharem donos delas." O recurso foi negado.
Dessa forma, o colegiado acatou o recurso do MPDFT e decidiu, por unanimidade, condenar Ronan Menezes a 36 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, somado a um mês e 26 dias de detenção em regime aberto.
Relembre o caso
Em 4 de maio de 2018, Jessyka estava em casa quando Ronan chegou armado, tomou o seu celular à força e foi embora de forma tranquila. Minutos depois, retornou à residência sem autorização, valendo-se da chave que tinha, e atirou quatro vezes contra a vítima, o último dos disparos foi feito pelas costas.
A avó de Jéssyka presenciou toda a ação e saiu correndo em busca de socorro, mas a jovem faleceu ainda no local do crime. O ex-policial fugiu do local e foi à academia de ginástica que a vítima frequentava, onde tentou matar o educador físico Pedro Henrique da Silva Torres, que sobreviveu.