A Secretaria de Educação do Distrito Federal vai repassar R$ 50 milhões à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) para custeio com serviços de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino.
O repasse é uma medida conjunta da pasta com a Secretaria de Mobilidade, publicada em portaria, no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (3/1) e válida de 27 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. A iniciativa faz parte da descentralização da execução de créditos orçamentários prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e que pode ser feita para custear despesas com transporte previstas em convênio firmado entre as partes.
De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), as secretarias de Mobilidade e de Educação assumiram a gestão compartilhada do transporte escolar com a TCB. Segundo o GDF, a Secretaria de Mobilidade é responsável por fiscalizar e mapear itinerários, enquanto a de Educação relacionará as escolas e realizará o controle de alunos.
Ainda segundo informações do GDF, um grupo de trabalho, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), busca alternativas para ampliar a quantidade de ônibus em circulação.