Em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado nesta quarta-feira (29/1), o Palácio do Buriti será iluminado, pela primeira vez, com as cores da bandeira trans (rosa e azul), com o objetivo de aderir à luta contra a transfobia. A iluminação estará visível a partir da noite de desta terça-feira (28/1), véspera do evento promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), responsável pelas políticas de defesa e promoção dos direitos da população LGBT.
Além disso, a sede do Executivo local vai receber a IV Solenidade em Homenagem às Pessoas Trans, às 9h30, no Salão Nobre. Na ocasião, será assinado um termo de compromisso com a Portaria nº 4, de 23 de janeiro de 2020, que normatiza o atendimento à população LBGTI dentro das unidades socioeducativas. A finalidade do documento é assegurar o respeito à identidade de gênero e à orientação sexual, garantindo aos adolescentes no sistema o uso do nome social e de vestimentas em acordo com sua identidade de gênero, acesso aos tratamentos de saúde e acompanhamento de seus processos de transição de gênero, regras para revista, entre outros direitos.
"Em sua quarta edição, a solenidade mantém a tradição de fazer alguma entrega à população trans do DF. No ano passado, assinamos um termo de adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência LGBTfóbica. Seguindo este rito, publicamos uma portaria de atendimento à População LGBTI no sistema socioeducativo e faremos a assinatura do termo de compromisso para executar as novas regras, que buscam garantir dignidade no atendimento a esses adolescente e jovens", ressaltou o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha.
Para o subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo, garantir direitos e homenagear as pessoas trans significa "praticar a inclusão e dar mais visibilidade a uma população que ainda é muito vulnerabilizada em nossa sociedade e que busca apenas respeito, segurança e que seus direitos sejam garantidos".
Saiba mais
Em 29 de janeiro comemora-se no Brasil o Dia da Visibilidade Trans. A ideia surgiu em 2004, quando um grupo de ativistas trans participou, no Congresso Nacional, do lançamento da primeira campanha contra a transfobia, promovida pelo Departamento DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, com o objetivo de ressaltar a importância da diversidade e respeito para o Movimento Trans, representado por travestis e transexuais. A data passou, então, a representar a luta cotidiana das pessoas trans pela garantia de direitos e pelo reconhecimento da sua identidade, principalmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade.