O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai instaurar um procedimento no Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT e uma apuração da prática homofóbica por conta da declaração de um coronel da reserva da Polícia Militar do DF considerada "homofóbica". Além disso, o órgão garantiu que irá adotar medidas cabíveis em relação ao acusado.
As declarações do policial vieram a público após formatura de Praças da Turma VI dos novos soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), realizada sábado (11/1). As mensagens e áudios demonstram discriminação e repulsa às fotos publicadas em que dois policiais recém-formados (um homem e uma mulher), ambos homossexuais, beijavam os companheiros.
Em áudio divulgado em redes sociais, o coronel da reserva da PMDF critica a atitude dos novos militares: "nos nossos regulamentos nós temos.... aprendemos sempre que se deve preservar a honra e o pudor do policial militar. Então é isso que foi quebrado ali. Aquela avacalhação ali, aquela frescura ali poderia ser evitada."
"Esses aí eu acho que não se criam na Polícia Militar. Nós conhecemos bem como é nosso ambiente e o que deve acontecer durante a trajetória deles. Nós vamos ver que vai existir aquele esfriamento, o isolamento deles dentro da corporação. Eles não se criam. (...) Muito obrigado, senhores, os senhores conseguiram destruir a reputação da nossa Polícia Militar", continua o coronel.
Por meio de nota oficial, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que não compactua ou apregoa quaisquer tipos de preconceito e que as declarações do coronel reformado não condizem com o ponto de vista do comando da Corporação. "Os áudios atribuídos ao coronel da Reserva Remunerada manifestam uma opinião pessoal dele e serão analisados. Nenhum integrante da Corporação está autorizado a dar entrevista sobre o assunto, para tentar evitar maiores exposições e controvérsias", afirma o texto.
Apuração
O deputado distrital Fábio Felix (Psol), comanda a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), enviou à Polícia Militar um pedido de apuração dos fatos. Também foi acionado a corregedoria da PM, pedindo que seja investigado o crime de LGBTIfobia por parte dos policiais.
Segundo a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da CLDF, o áudio do coronel pode configurar crime de homofobia, pois revela desprezo aos policiais pela circunstância de eles serem homossexuais.
Em resposta, por meio de documento, a comissão de Direitos Humanos diz que o áudio é "de extrema gravidade, porque evidencia que o oficial acredita que o ambiente da PM-DF é tão homofóbico que os policias serão isolados e, eventualmente, deixarão a corporação. A declaração é expressa: homossexuais 'fora do armário' envergonhariam a corporação. Trata-se de entendimento que precisa ser rechaçado fortemente pelo comando da corporação, sob pena de se permitir firmar tal entendimento".
*Estagiário sob supervisão de Vinicius Nader