Enquanto celebra os recordes em relação ao número de homicídios, a Secretaria de Segurança Pública e o governo local têm como obstáculo reduzir as vítimas de feminicídio. As mortes de mulheres motivadas por questão de gênero cresceram quase 18% em 2019. O assunto ganhou destaque e virou pauta em debate frequente no Distrito Federal.
O titular da pasta, Anderson Torres, reconhece que a questão é um desafio e ressalta a importância de a população se conscientizar sobre a importância das denúncias de violência doméstica. “Na maioria dos casos investigados, havia histórico de agressões, porém, sem qualquer notificação às forças de segurança”, comenta. “Nesse tipo de crime em particular, a participação dos vizinhos, familiares e amigos é vital para que o Estado tome conhecimento, o ciclo crescente de violência seja interrompido e o feminicídio, evitado”, completa.
Para a professora de antropologia da Universidade de Brasília (UnB) Lia Zanotta, o aumento das ocorrências de feminicídio representa uma “resposta aos tempos atuais” em que há um discurso centrado em um cenário autoritário e masculino. “É um discurso antigo, mas reforçado por essa narrativa de que o ‘homem de bem’ deve controlar a família e não respeitar individualmente a mulher ou os filhos. O primeiro efeito do discurso da intolerância tem sido contra as mulheres”, pontua a pesquisadora.
Além disso, Lia destaca que a saída passa não só pela educação, como também por medidas que garantam que os agressores se mantenham afastados das vítimas. “Os atendimentos nos setores de reeducação e reflexão precisam ser muito maiores. Depois de detidos, os agressores têm de ser encaminhados para grupos de reflexão, com possibilidade de superar a raiva e o intento. Temos de ver que a Lei Maria da Penha tem capacidade de punição, além de readequação (dos agressores) e de volta à vida em sociedade. Não só para que eles mantenham as mulheres vivas, como também para que interrompam a ação”, sugere a professora.
Redução
Dados integram balanço da Secretaria de Segurança Pública
ANO Total de vítimas (números absolutos)
1995 479
1996 472
1997 462
1998 522
1999 501
2000 606
2001 549
2002 519
2003 613
2004 567
2005 526
2006 550
2007 594
2008 669
2009 780
2010 655
2011 745
2012 820
2013 721
2014 716
2015 626
2016 603
2017 508
2018 459
2019 415
Ano Taxa de homicídio no DF (%)*
1985 13,9
1986 16,7
1987 16,9
1988 15,2
1989 17,2
1990 21,7
1991 22,1
1992 18,4
1993 25,4
1994 23,0
1995 27,0
1996 26,0
1997 24,8
1998 27,1
1999 25,4
2000 29,5
2001 26,2
2002 24,2
2003 28,0
2004 24,8
2005 22,5
2006 23,1
2007 24,2
2008 26,2
2009 29,9
2010 25,5
2011 28,5
2012 31,0
2013 25,8
2014 25,1
2015 21,5
2016 20,2
2017 16,7
2018 14,7
2019 13,0
*Por grupo de 100 mil habitantes