Correio Braziliense
postado em 08/01/2020 18:42
Os novos conselheiros tutelares do Distrito Federal tomarão posse nesta sexta-feira (10/1), em cerimônia no Museu da República. A lista do resultado final com os 200 nomes dos membros foi publicada pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (8/1). O documento também traz os nomes dos 220 suplentes, que poderão receber o diploma a partir desta segunda-feira (13/1), na sede do CDCA. Todos os candidatos, que permanecerão no cargo até 2023, passaram pelas etapas de aprovação no exame de conhecimentos específicos, comprovação dos requisitos exigidos pelo cargo, eleição e curso de formação.
Os conselheiros têm como função zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção. Os membros do Conselho receberão remuneração mensal de R$ 4.684,66, além dos benefícios trabalhistas, como férias, licenças maternidade e paternidade e 13º salário.
Curso
O edital do CDCA publicado nesta quarta-feira (8/1) apresenta a relação dos aprovados no curso de formação obrigatório, última etapa do processo de escolha. No total, 588 candidatos estavam aptos a participar das aulas. Desses, 166 foram desclassificados por não comparecimento ao curso, e dois eliminados após julgamento de denúncias de impugnação de candidatura ou por propaganda eleitoral irregular. Assim, a lista totaliza 420 candidatos (200 titulares e 220 suplentes).
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