O governo do Distrito Federal e o Ministério da Justiça assinaram, nesta segunda-feira (6/1), um convênio no valor de R$ 33 milhões para a reforma do Teatro Nacional, fechado há seis anos. De acordo com o novo secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, à frente da pasta há menos de 20 dias, ainda não é possível estimar a data de entrega do monumento, mas a expectativa é de que a obra faça parte das entregas de 2020 em comemoração aos 60 anos de Brasília.
“É mais fácil construir do que reformar. Não vou arriscar um prazo, porque isso depende de engenharia. Essa não é uma restauração qualquer. É uma obra do (Oscar) Niemeyer, e a parte externa é de Athos Bulcão, então é uma situação que tem que ser tratada com muito cuidado”, afirmou o secretário durante entrevista ao programa CB. Poder, uma parceria da TV Brasília com o Correio Braziliense.
“Alguém estava me dizendo que Brasília foi construída em cerca de mil dias e o museu está fechado há mais de 3 mil dias. Eu acho isso um absurdo, uma agressão à cultura brasiliense”, declarou Bartolomeu.
De acordo com o secretário, entre as novidades para comemorar os 60 anos da capital federal está também a reabertura do Museu de Arte de Brasília (MAB). Segundo ele, esta será mais uma obra que ainda não tem prazo, mas deve ser finalizada ainda neste ano.
Entre os assuntos comentados pelo secretário ainda está a questão do carnaval. De acordo com ele, a garantia dos blocos de rua está bem avançada, mas as escolas de samba não atenderam às especificações do governo e, portanto, o prazo ficou reduzido para ir atrás de outras alternativas de financiamento. Confira na entrevista:
O senhor nos informou aqui, em primeira mão, que assinou um convênio importante nesta manhã...
O convênio é assinado com o Ministério da Justiça, tendo a Caixa Econômica Federal como intermediária dos recursos, para nós darmos o pontapé inicial e agora podemos dizer com todas as letras que vamos começar o trabalho de reforma do Teatro Nacional. É extremamente importante de trazer de volta para o Distrito Federal essa pérola arquitetônica e cultural, justamente no momento em que Brasília completa 60 anos. Eu acho que não tem presente melhor. Alguém estava me dizendo que Brasília foi construída em cerca de mil dias, e o museu está fechado há mais de 3 mil dias. Eu acho isso um absurdo, uma agressão à cultura brasiliense.
Agora que a reforma pode começar, quanto tempo mais o teatro ficará fechado?
É mais fácil construir do que reformar. Não vou arriscar um prazo, porque isso depende de engenharia. Essa não é uma restauração qualquer. É uma obra do (Oscar) Niemeyer, e a parte externa é de Athos Bulcão, então é uma situação que tem que ser tratada com muito cuidado. Mas nós estamos muito bem assessorados, nós estamos trabalhando com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico), então eu acredito que ao longo do ano a gente tenha condições de finalizar a reforma.
Qual o valor deste convênio? E por que Ministério da Justiça?
O valor do convênio é de R$ 33 milhões. O Ministério da Justiça dispõe do Fundo de Direitos Difusos, que prevê a aplicação desse dinheiro, dentre outras coisas, a recuperação de patrimônio histórico e obras de interesse da cultura e da sociedade. Então é um dinheiro que vai ser muito bem aplicado aqui em Brasília, porque nós temos efetivamente uma demanda que justifica a aplicação desse recurso.
O dinheiro será aplicado primeiramente para a reforma da Sala Martins Pena? E o restante? Como será?
Nós estamos dando prioridade à Sala Martins Pena, com isso poderemos colocar Brasília novamente no circuito nacional de grandes espetáculos teatrais. Mas não será só esta sala. Nós temos, fora isso, a recuperação da parte externa. O teatro está sujo, está feio. E internamente existem algumas partes que são muito complicadas. A iniciativa privada pode se envolver nisso. Aliás, a gente está em um empenho muito grande com relação a isso, porque o Estado tem a sua obrigação, mas não podemos ficar sempre dependendo do Estado para tudo, a iniciativa privada tem que retribuir o que a cidade tem dado a ela.
Seria um modelo de concessão, de PPP (Parceria Público-Privada)?
Isso tem que ser discutido. A PPP é um modelo bastante exequível. O próprio governo local tem uma secretaria especialmente para isso. Vamos explorar esses horizontes.
Há um caso recente na cultura que até está dando certo, que é o Espaço Renato Russo...
Eu estive lá recentemente. Tenho minha vida praticamente toda em Brasília, estou aqui há 43 anos, quantas coisas bacanas eu assisti ali no espaço. A Secretaria de Cultura tem uma responsabilidade muito grande, porque nos tornamos também uma espécie de guardiã do patrimônio histórico-cultural de Brasília, que não é pouca coisa.
Como está o nosso carnaval para 2020?
Eu tive uma reunião, hoje (nesta segunda-feira — 6/1), logo cedo. Montei uma espécie de comitê central de carnaval. Eu fiz algumas reuniões com os blocos e as escolas de samba, mas só pretendo reunir formalmente os grupos quando tiver uma coisa mais concreta para apresentar. O que posso dizer, por hora, são duas coisas básicas. Primeiro: não gosto de dizer que teremos o melhor carnaval, porque parece muito pretensioso e também porque nós dependemos de uma série de circunstâncias, inclusive de ordem natural. Vai que chove demais...
Mas vai ter dinheiro para as escolas de samba?
Com relação aos blocos, eu diria que a situação está praticamente resolvida. Houve um chamamento, foi aberto uma linha do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Eu diria que em torno de 80% dos blocos responderam (os requisitos) e serão atendidos positivamente com relação a esses recursos. Foram 108 blocos que responderam ao edital e 66 foram classificados. Entre esta terça-feira (7/1) e depois deve sair o edital da admissibilidade. É possível que haja alguma reprovação nesse período? Sim, não descarto. Porque são recursos públicos. A gente tem que ter muito cuidado. Há muito atrito, muita reclamação, essas coisas, às vezes, acontecem, mas é preciso compreender que, embora seja carnaval, não se brinca com dinheiro público. O que houve nesse FAC Carnaval? A liga das escolas de samba que representa 21 agremiações, por algum motivo, não reuniu os requisitos que o documento legal exige. Eu tenho que seguir a lei. Eu não posso abrir exceção.
Mas qual é o problema?
São vários, como, por exemplo, documentação e portfólio. Imagine que você é candidata a uma verba que está destinada pelo poder público. A lei me diz que eu devo incentivá-la, mas eu quero uma contrapartida, que são as obrigações. Aí tem todos aqueles requisitos atrelados a uma pontuação. A pontuação mínima era de 60 pontos, eles chegaram bem perto, 57, mas não atingiram 60. Eu peguei essa situação posta. Abriu-se o prazo para recurso e ainda assim não atenderam aos requisitos. O que eu acho, como opinião pessoal, é que faltou um pouco mais de organização entre eles. Com isso significa que não temos desfile de escola de samba? Não, há outras formas. Hoje mesmo eu conversei com o governador em exercício (Paco Britto), estamos preocupados com isso, e vamos buscar uma alternativa. Não estou prometendo nada, estou dizendo que vou me empenhar ao máximo.
E o dinheiro para a Vila Isabel?
(A escola de samba carioca) Vila Isabel estará na principal passarela de samba, que é o Sambódromo do Rio de Janeiro. Aquilo ali vai para o mundo. É uma forma de promover Brasília? É, mas as pessoas também estão se confundindo um pouco. Sei que fazem o comparativo dizendo que não há dinheiro para as escolas de samba do DF mas há para o Rio de Janeiro, mas não tem dinheiro público até porque não pode.
Existiu um programa de captação de recursos com a iniciativa privada, não é isso?
O governador assinou um acordo de cooperação técnica, não foi de financiamento. Eu tenho a informação de que o governador enviou em torno de 80 cartas para grandes empresas, para que elas participem. O financiamento do carnaval do Rio de Janeiro é privado, o que o governo faz é incentivar e alavancar possibilidades para que a Vila Isabel busque através da Lei Federal de incentivo, Lei Rouanet, os recursos que nós estamos indicando o caminho.
Esse formato também não funcionaria aqui? De o GDF buscar apoio da iniciativa privada para as escolas de samba do DF?
A Lei do Carnaval existe exatamente para isso. Nós tivemos um FAC de R$ 5 milhões para isso, mas cadê a contrapartida? Nós estamos tranquilos quanto a isso. O governo fez o dever de casa e ninguém pode dizer que não ajudou tal setor. Mas carnaval não pode ser estatal. Carnaval é do povo, o governo tem a obrigação dentro dos marcos legais de incentivar.
Como está a questão do FAC?
Houve problemas no FAC, isso é notório, e ele é da maior importância para movimentar a cultura, o Estado tem que estar junto. É o fundo que existe para isso, obedecendo a uma lei também, a Lei Orgânica da Cultura. O Estado tem esse papel, e os recursos do FAC são amplos, atende a uma gama muito grande. Ocorre que o FAC do ano passado foi cancelado e há controvérsias quando a gente fala no campo jurídico, mas pelo menos ele está judicializado, o fato é esse. Está sobre o crivo do Tribunal de Contas do DF. Uma vez tendo o posicionamento do tribunal, nós vamos executar esse FAC.
À época, o governo justificou o cancelamento com a intenção de usar aquele recurso para a reforma do Teatro Nacional, mas agora o dinheiro veio de outra fonte. O TCDF suspendeu o cancelamento, e o GDF recorreu. Por causa desse recurso do GDF, a questão está judicializada... Então, não dá para acelerar esse processo e entregar os valores para os artistas?
Espero que sim. Eu quero que esteja, até porque eu sou um dos principais apoiadores dessa iniciativa, para mostrar à classe artística que não há nenhum problema com relação a isso. E eu quero até dizer aqui que entre janeiro e fevereiro lançaremos os editais do FAC para este ano de 2020.
Brasília 60 anos. O que está sendo programado?
Nós temos muita coisa prevista. Tudo o que falei aqui antes, inclusive o carnaval integra isso. Nós estamos tratando com muito carinho. Nós temos a retomada do Teatro Nacional, vamos preparar a data 21 de abril, valorizar muito o artista local, porque estamos preocupados em aproveitar esse dia para dar voz à produção cultural da capital em todas as áreas.