Já imaginou encontrar uma cobra, um tatu, um saruê ou até mesmo um bicho-preguiça ao chegar em casa ou andar na rua? Em 2019, alguns brasilienses foram surpreendidos com esses e outros bichos. De janeiro a dezembro, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) resgatou 2.925 animais silvestres em todo o Distrito Federal. Foram 1.274 aves, 980 mamíferos e 671 serpentes. Em comparação com o ano anterior, que somou 2.346 resgates, houve um aumento de 24,68%.
De acordo com o major do BPMA Souza Júnior, à medida que os homens invadem o espaço dos animais, eles tentam se realocar e acabam aparecendo na área, agora, urbanizada. “A proximidade de áreas verdes colabora com o surgimento dos animais nas casas e nas ruas”, diz. Segundo ele, as regiões com mais registros são Lagos Sul e Norte, São Sebastião, Park Way e Brazlândia.
Durante o ano, o batalhão resgatou algumas espécies inusitadas. No Vale do Amanhecer, em Planaltina, um filhote de lontra foi encontrado na beira do Córrego Pipiripau. Os policiais estimaram que, na data — 15 de outubro —, o animal tinha apenas 7 dias de vida. Em novembro, uma capivara nadava no espelho d’água do Palácio do Itamaraty. No gramado do estacionamento da Coordenação de Transportes do Senado Federal, uma cobra assustou os funcionários. A cascavel tinha em torno de 1 metro de comprimento e pesava entre 500 e 800 gramas.
Além dos bichos recuperados, a Polícia Militar apreendeu 2.160 animais frutos de crimes, em sua maioria pássaros de variadas espécies. “Esses casos, geralmente, chegam por meio de denúncia”, conta o major. Alguns registros são de cárcere; outros, de contrabando. “O tráfico de animais é a terceira maior atividade ilícita do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o de armas. Infelizmente, a cada 10 animais traficados, apenas um chega ao destino final, os outros vão a óbito no meio do percurso”, informa Souza Júnior.
Tanto manter animais silvestres presos quanto traficar são crimes ambientais. A pena varia de seis meses a um ano de detenção, multa e assinatura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO), com o compromisso de se apresentar em juízo quando intimado. Em caso de maus-tratos, a multa é de R$ 500 a R$ 5 mil. “Como a pena é menor de dois anos, de acordo com a lei, o infrator não é preso, mas, durante o processo, não pode se ausentar do DF. Geralmente, a pena é prestação de serviço à comunidade, como doação de cesta básica”, explica o major Souza Júnior.
Moradora do Lúcio Costa, no Guará, a conselheira tutelar Robéria Santos, 40 anos, encontrou uma cascavel de aproximadamente 1,50 metro no jardim de casa em novembro. Ela lembra que chegou por volta das 19h30 e ouviu os cachorros. “Era um latido diferente. Até o vizinho percebeu e foi lá ver o que tinha acontecido. Ouvi um barulho estranho, me aproximei com uma lanterna e vi a cobra”, conta. Robéria acionou o BPMA para resgatar o bicho. “Querendo ou não, aqui é uma área próximo a uma reserva, e os bichos vêm procurar comida. Na hora que vi, não senti nada. Minha adrenalina costuma subir depois do fato. Depois que ela foi embora, me tremia toda e bateu um medo”, relata.
A arquiteta Yara Barbosa, 65, também foi surpreendida por uma cobra em casa. Ela não lembra qual era a espécie, mas sabe que era grande. “Moro no Park Way, em uma área mais rústica. A aparição de animais é comum.” No ano passado, ela também recebeu a visita de um filhote de saruê. “Pensei que fosse um calango. Logo que me viu, ele correu para um terreno baldio nos fundos da minha casa. O deixei livre, porque eles precisam de espaço.”
O estudante de educação física José Arnaldo Monteiro, 31, também encontrou um saruê, na academia onde trabalha na 211 Sul. Durante o ano todo, ele conta, apareceram cinco exemplares, em duas ocasiões diferentes. “No primeiro dia, não tinha ninguém lá, e os animais estavam escondidos, bem quietos. Na outra vez, tinha um pessoal treinando, e todo mundo se assustou. Sempre chamo a polícia, porque eles sabem a forma certa de pegar”, diz.
Cuidados
Assim que a Polícia Militar faz o resgate ou a apreensão, os animais são encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com sede em Taguatinga. Lá, os bichos passam por avaliação e, dependendo do estado de saúde, são devolvidos ao habitat.
O acolhimento dos bichos ocorre com o apoio da Universidade de Brasília (UnB) e eles são colocados em um recinto de acordo com a espécie. “Se estão doentes, passam por um período de quarentena e avaliação. Alguns precisam aprender a voar novamente, outros de reeducação alimentar. Tem aqueles que são soltos imediatamente. A soltura é na região da ocorrência”, esclarece a coordenadora substituta de Biodiversidade do Ibama, Juliana Junqueira.
Dados do Ibama mostram que, em 2018, os 24 cetas do instituto, distribuídos em 20 estados e no Distrito Fedeal, receberam 70 mil animais e devolveram à natureza 34.591.
O que diz a lei
O artigo 29 da Lei nº 9.605/1998 diz que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida resulta em pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. O inciso III acrescenta que a pena é a mesma para quem vende animais, expõe à venda, exporta ou adquire e para quem mantém em cativeiro ou depósito.
O que fazer
Ao encontrar um animal silvestre, o major da Polícia Militar Souza Júnior orienta:
» Não manter contato físico
» Não tentar capturar ou encurralar
» Em todos os casos, acionar o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA)
Para informar a presença de um animal silvestre em área urbana ou denunciar criação irregular, entre em contato pelo 190 ou pelo (61) 99351-5736 (telefone e WhatsApp do Batalhão de Polícia Militar Ambiental)