Ana Maria Campos
postado em 26/12/2019 06:00
Chegou ao fim aquele clima de paralisação de obras públicas e medo do setor produtivo de investir na cidade pelo risco de faltar dinheiro até para a folha de pagamentos. O governador Ibaneis Rocha (MDB) não esbanja, segura como pode os reajustes, mas promete um ano novo com investimentos na casa dos R$ 4 bilhões. Nunca se chegou a tanto. Ibaneis promete mais de 50 obras importantes na cidade, entre as quais construção de viadutos, revitalização de pistas, construção do Museu da Bíblia, apesar das polêmicas, e lançamento de concurso para o projeto de um novo cartão-postal no Eixo Monumental: o Museu de Artes Sacras. Com tantos projetos, o governador já fala em reeleição. Ele afirma que um único mandato, de quatro anos, não é tempo suficiente para a retomada do desenvolvimento econômico da capital do país.
Para o governador, servidores devem ser avaliados e remunerados pela meritocracia, com reajustes diferenciados de acordo com a importância e qualidade do trabalho. Quanto ao aumento das forças de segurança, Ibaneis afirma que a negociação está avançada --- na tarde da véspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que reajuste salários da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além da que prestigia o GDF, repassando para cá a gestão do Fundo Constitucional do DF.
Ibaneis elogia Bolsonaro, diz que votou no presidente e não se arrepende. Mas faz críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com quem já teve algumas trombadas políticas.
Que balanço o senhor faz do primeiro ano de mandato?
Foi um ano positivo. As pessoas pensam nos seus problemas diários e esquecem a situação em que recebemos o governo. Em primeiro lugar, viemos de uma eleição que foi surpreendente. Fizemos um trabalho importante, mas ainda existia por parte da população uma dúvida sobre o que ia acontecer. Tínhamos que vencer a questão da credibilidade. Eu trabalhei muito durante a transição, não tive nenhum dia de folga. Aquele momento foi um dos mais importantes para que pudéssemos avançar em 2019. Porque fizemos uma montagem técnica do secretariado. O fato de termos saído fortalecidos das urnas, possibilitou que montássemos uma equipe muito técnica. Não tem aquele histórico loteamento como era feito no passado entre os políticos em que cada um era uma ilha.
Mas vieram vários do governo Temer;
O Temer também fez um governo muito técnico. Bolsonaro só está conseguindo avançar porque encontrou uma estrutura bem azeitada. Conseguimos montar uma equipe coesa e conseguimos enfrentar os problemas da cidade com força. Por exemplo, o viaduto de Taguatinga estava parado há não sei quanto tempo. Conseguimos destravar. O viaduto da Asa Sul, na Galeria dos Estados. A obra era para ser entregue num prazo bem alongado. Chamamos as empresas, aceleramos as obras e conseguimos entregar. O Trevo de Triagem Norte, não andava a obra. Agilizamos tudo. Fizemos o pagamento e a dificuldade e hoje os técnicos tanto do Tribunal de Contas, quanto de quem paga os recursos, não estão conseguindo acompanhar a velocidade da obra.
Por que essas obras nas tesourinhas justo agora?
Temos um estudo, feito em parceria com o CREA e as nossas secretarias apontando quais eram os maiores riscos. Então, não temos que esperar para começar a fazer.
Qual a expectativa de investimento em 2020?
A gente espera investir R$ 3 a R$ 4 bilhões. No início do ano, nós temos várias licitações para soltar. Estão todas prontas. Existem vários projetos que não existiam, nós fomos lá e mandamos fazer os projetos, muitos já concluíram e já foram feito os orçamentos. Tem recurso já separado no início do ano para fazer todas as licitações. Eu acho que nós vamos colocar pelo menos umas 50 obras importantes na cidade, como o viaduto do Paranoá e Itapoã, o viaduto do Recanto das Emas, o viaduto do Riacho Fundo, a entrada de Sobradinho, a duplicação da BR 020 entre Sobradinho e Planaltina, o viaduto da Epig, duplicação da DF 140, revitalização da DF001, Pistão Sul... Nós vamos fazer todo ele... a Hélio Prates, o túnel de Taguatinga, o hospital oncológico... Tudo isso nós conseguimos destravar esse ano. Várias escolas, 14 creches. São coisas que não estavam nem no papel ou estavam paradas havia muitos anos.
Esse dinheiro é todo do orçamento do DF?
O orçamento do DF é muito engessado. Os governos de esquerda que passaram por aqui pegaram o orçamento e colocaram tudo no serviço público. A capacidade nossa é de torno de 5%. Então, calculo que a gente consiga uns R$2 bi de orçamento próprio, uns R$ 500 milhões da Terracap, devo ter mais uns R$200 milhões do BRB, na Caesb tinha R$7 milhões da Caixa. Quando juntar tudo, mais o orçamento da União, mais as coisas que estamos destravando, acredito que deve atingir de R$3 a R$4 bilhões podendo até ser mais um pouco. Tem muita coisa que tava travada na União que nós estamos conseguindo destravar, como é o caso da expansão do metrô. Eu tenho um compromisso de liberar a expansão do metrô de Samambaia e Ceilândia. Se entrar realmente, a gente passa dos 4 bilhões.
E o Museu da Bíblia? Vai sair? Estão dizendo que esse projeto não é do Niemeyer;
Não tenho nenhum problema do projeto ser ou não ser do Niemeyer. Quem está tocando é o representante do escritório deles. Então, isso é uma discussão que está fora da minha esfera. No início, nem sabia da existência desse projeto. Cheguei ao ponto de dizer que eu ia doar o projeto. Eu ainda chamei a minha arquiteta e mandei ela fazer quando surgiu essa questão dos desenhos do Niemeyer que estariam catalogados, mas essa é uma discussão que eu acho que não interessa para a cidade. Ser do Niemeyer ou não tem uma importância grande para Brasília, é um significado muito grande, mas se eles entenderem que não é, vou tocar o projeto do mesmo jeito e arrumo outro arquiteto para assinar. Então, eu não tenho esse tipo de problema, mas eu vou fazer, sendo ou não do Niemeyer.
Achou bonito o desenho?
Achei um desenho interessante. Não sou muito de entrar nesses detalhes. Sou mais das obras funcionais, mas acho que o significado daquilo para a cidade, e a localização que nós escolhemos para colocar, que é ali na entrada da cauda do avião, é interessante. Ter um avião guiado por Deus pela bíblia tem um significado muito forte para Brasília. Estou pedindo para o Instituto dos Arquitetos fazer um concurso que eu quero já deixar pronto esse ano para a gente começar no ano que vem, um Museu de Arte Sacra, ali naquela mesma região. Seria um segundo lote. É um pedido de Dom Sérgio e do dom Marconi. Eles queriam fazer no subsolo da Catedral, mas acho que é uma obra muito mais difícil de se fazer ali, com grandes problemas em relação ao Iphan.
A questão do Centrad está resolvida? Vai ter uma mudança mesmo?
Por minha vontade, eu já estava lá, mas tenho que respeitar o órgão de controle. Cumpri a minha parte fazendo o plano de ocupação, entreguei para o TCDF que já liberou para a gente. Segundo passo que eu fiz foi ter uma reunião com o presidente da Caixa que veio aqui nos visitar. Vamos partir pra compra do prédio. Eu até digo que a obra do Centrad não é uma obra do governo, ela é um projeto de Estado. Se você pega uma região daquela, agora fazendo um túnel, fazendo avenida Hélio Prates, pega toda aquela área que circunda o Centrad, que é do governo, nós vamos ter uma valorização imobiliária, uma valorização daquela região como um todo, que é a maior região de Brasília. Temos Samambaia, Ceilândia, Taguatinga e Sol Nascente. Tem mais de um 1,2 milhão de habitantes que vão ser valorizado nessa região. A gente quer fazer um grande projeto de desenvolvimento para essas famílias.
É uma questão estratégica que vai muito além da mudança?
Vai muito além. Se você pega. Várias pessoas me procuraram falando por que eu não abria mão disso, não vendia para uma universidade internacional, que queria ocupar, mas uma universidade internacional vai fazer um projeto de valorização? Não vai. Tenho uma visão diferenciada. Quero um polo de desenvolvimento que vai ser criado dentro de uma região administrativa muito importante
Essa questão da burocracia do governo o desestimula?
A turma que trabalha comigo entendeu que eu sou meio trator. Dou uma determinação e fico acompanhado, é demorado, tenho convicção de fazer projeto, cuidar da execução. O dinheiro, às vezes, você consegue se tiver o projeto. A cidade não tinha projeto para quase nada. Você tem que ter o projeto, ver qual a necessidade e depois vai atrás do dinheiro. Isso demorou um pouco para pegar. Hoje nós temos projetos em andamento para quase todas as áreas. Por exemplo, a gente gasta quase R$200 milhões com transporte de alunos, uma escola de bom porte, custa R$14 milhões, então eu tenho que mobilizar. Parte desse dinheiro do transporte devemos colocar em locais onde as crianças estão sendo transportadas, como Estrutural, Itapoã, Paranoá.
Em vez de levar o aluno para a escola, levar a escola para o aluno?
Isso. Estamos fazendo uma licitação na Novacap para fazer módulos de escola. Nesses locais mais carentes, estou fazendo a licitação para 500 módulos. Cada módulo pega em torno de 34 alunos, um módulo pequeno e você faz a licitação para no mínimo seis módulos em cada local. Vou usar o mesmo dinheiro que estou usando no orçamento do transporte para construir escola. É um pouco de engenharia que você tem que ter financeira para poder cuidar dessas situações.
Com tantos projetos, o reajuste dos servidores sai?
Nós temos uma previsão de crescimento muito importante. Talvez ja está calculado 1.8 de crescimento do PIB. Cada 1 ponto percentual que você cresce, você aumenta um bilhão de reais na sua arrecadação. Então, eu vou ter uma quantidade de recurso para cuidar de reajuste. O que eu pedi para a Secretaria de Economia é para me colocar o que eu vou ter de valor. Com o valor, vou chamar as categorias. Acho que algumas não precisam de muita coisa, ganham bem já, conseguiram ser bem remuneradas pelo nível de trabalho que fazem e é um nível muito bom. Mas tem certos serviços que não são serviços de ponta, que estão na frente dos servidores, então quero pegar esse grupo de categorias e dar um reajuste geral. Uma correção de inflação. Uma inflação de 2.4 que nós temos aqui não é difícil dar uma correção da inflação. E tem um outro grupo que merece ser mais bem remunerado, a saúde e educação. Então nessas áreas eu quero criar uma gratificação de produtividade.
Como vai ser isso?
Temos que implantar um sistema de meritocracia realmente porque não funcionou essa quantidade de reajuste que se deu aqui em Brasília, desde a época do Rosso. O Rosso pegou dinheiro que tinha no cofre e foi dando reajuste, depois veio a pressão em cima do Agnelo e estourou em cima do Rollemberg, mas foi uma sequência de erros, e não melhorou a produtividade do DF.
Então é pegar o dinheiro e beneficiar quem merece mais?
E quem mais a população mais precisa. Quais são as principais áreas? Na segurança, já estamos cuidando agora com o presidente Bolsonaro. Vai sair alguma coisa e, vindo o Fundo Constitucional para o DF, a gente dá o restante do reajuste da maneira como a gente tinha colocado no nosso projeto. Então, resolvendo segurança, saúde e educação nós teremos os três principais problemas da cidade solucionados.
Como está a questão do reajuste das forças de segurança?
O ministro da Economia (Paulo Guedes) avaliou a nossa proposta e entende que não é um momento adequado para se dar esse reajuste. Isso é um pensamento que vem do Ministério do Planejamento há muito tempo. Eles não têm coragem de enfrentar a realidade do debate. É que ao longo dos últimos anos, todo o serviço público federal teve reajuste e a Polícia do DF, que é vinculado ao orçamento da União, através do Fundo Constitucional, não teve esse reajuste. Então, o que eles ofereceram foi 8% agora e transferir o Fundo Constitucional para a gestão do DF. Aí o governador faz do jeito que ele quiser. Isso está excelente.
Resolve a questão também do imposto de renda da segurança e passa a ser retido pelo DF sem questionamento?
Resolve. Eles estão anistiando todo o período do tempo passado. O que nós fizemos esse ano em relação ao Fundo Constitucional é um trabalho do ano todo. Foram várias reuniões, teve um momento até de desespero meu, quando parti para cima do Tribunal de Contas (da União) naquela atitude correta naquele momento. Eu já pedi desculpas, mas faltou um pouco de confiança do Tribunal de Contas que me conhece como advogado. Eles sabem que sou um bom advogado que sei enfrentar os problemas. Nós enfrentamos tudo.
A PM e Civil vão ter o mesmo reajuste?
A gente quer aproximar o máximo possível. Você não consegue dentro de uma política remuneratória tão diferente. Um recebe por subsídio e outro por soldo. E são quase oito gratificação dentro da PM e do Corpo de Bombeiros. Tecnicamente é impossível igualar, mas quero aproximar o máximo possível. Acredito que as três forças são importantes para a cidade.
A relação com o governo Bolsonaro é boa?
Sim. Não vivo no gabinete do presidente Bolsonaro, mas sou atendido por todos os ministros, sou tratado com muito respeito. Dentro dos ministérios, nunca senti nenhum tipo de retaliação ao nosso governo e posso afirmar que o governo Bolsonaro tem sido muito parceiro do DF, como eu não tinha visto nos últimos anos, mesmo na época em que o PT governava o DF e o governo federal.
Com o ministro da Justiça, Sergio Moro, a relação é difícil?
Não é que seja difícil. Ele está fazendo o trabalho dele e nós temos uma perspectiva de pensamento político diferente. Eu venho da advocacia e ele era um magistrado de vara criminal. Entendo que ele peca nessa questão da segurança em algumas coisas, por exemplo, a administração do Fundo Nacional de Segurança que era para ser automático. Nós tivemos que entrar na justiça para poder liberar um fundo que é dos governadores. O governo federal não faz a parte dele. E aí, neste ponto, acho que o ministro Moro tem pouca agilidade. Está faltando um projeto de segurança nacional.
Aliás, na semana passada teve uma operação do Ministério da Justiça no presídio federal de Brasília, onde está preso o líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola, e isso não foi comunicado oficialmente ao GDF...
Não. E nem quero. O problema é dele. Ele (Moro) já disse que o problema é dele, então fique com o problema dele lá. A resposta dele é que ele garantia a segurança. Eu me coloco contra essa questão do presídio porque acho que é de uma irresponsabilidade profunda você ter um presídio federal, com criminosos da mais alta periculosidade, dentro de uma capital da república. E não adianta dizer ;ah, lá dentro ele está seguro;. Está. Mas a gente sabe como o crime organizado trabalha. Eles vêm para perto.
O senhor já chegou a dizer em algumas conversas que até poderia surgir uma candidatura nacional. Quais são seus planos?
Tudo o que eu me disponho a fazer eu quero fazer o melhor. Quando fui candidato, eu dizia que ia ganhar as eleições quando ninguém acreditava. Fui um candidato competitivo e ganhamos. Qual era o meu projeto? Ser um bom governador para o DF. O ano de 2020 consolida a minha posição enquanto autoridade dentro da cidade, reconhecido, esforçado. No final de 2020, início de 2021, vou saber o sentimento da população em relação a mim. Se for um sentimento de aceitação do nosso trabalho, talvez eu trabalhe nessa linha e talvez me candidate à reeleição. Mesmo não gostando do instrumento da reeleição, acho que quatro anos é muito pouco para se consertar uma cidade que estava tão abandonada. Mas eu só vou fazer isso se eu tiver a aceitação da população.
E no MDB, a sua opinião é que o partido tem que construir um nome?
O MDB vai crescer muito nas eleições municipais. O presidente Baleia (Rossi) é fruto de um acordo nosso. É a primeira vez que o partido teve uma candidatura unida em torno de um nome e ele vai crescer. Ele está viajando, fazendo um belo trabalho, visitando os estados. Eu, quando posso, vou com ele, nas principais capitais. Temos feito um trabalho de filiação de prefeitos que tem nos ajudado muito.
Sempre se fala que o primeiro ano de governo é para arrumar a casa. Acredita que o segundo ano será mais fácil?
Acredito que isso é conversa de preguiçoso. Vai arrumar, vai arrumar e termina não fazendo nada. Nós entramos aqui fazendo as duas coisas: arrumando e fazendo. O ano de se ganhar a credibilidade é o primeiro. Todos que fizeram diferente se deram mal. Mas não tenho dúvida de que o segundo ano será melhor. Primeiro porque pego um orçamento feito por mim. Pego estrutura, projetos que fui eu que elaborei.
E para o desenvolvimento do DF, geração de emprego, quais são os planos?
Olha, não é só questão das obras públicas. Elas são importantes nesse momento de retomada de crescimento, mas o nível de confiança do empresariado do DF hoje é outro. Pega algumas coisas que são estruturantes. Empresário nenhum queria mais investir no Noroeste. Por quê? Porque o governo não fazia a sua parte. Nós estamos cumprindo a nossa. Entregamos o Parque Burle Marx; negociamos a retirada dos índios e estamos terminando de entregar as casas deles agora. Vamos fazer a W Norte e soltar a licitação dos três viadutos que integram o Noroeste. Com isso, o valor dos imóveis subiu e os empresários voltaram a construir. Só que eles começaram a olhar um pouco mais adiante. Eles viram que o Noroeste está acabando. Já pediram e estão fazendo o projeto do Jóquei.
2020 vai ser o ano das obras?
Um ano de muitas obras, tanto na área pública, quanto na área privada. A iniciativa privada e o setor imobiliário no DF estão totalmente animados. Esses dias, teve um empresário de Goiás que lançou uma obra em Águas Claras, fiquei sabendo que ele vendeu 80% do prédio, coisa que não acontecia havia muito tempo.
Tem alguma PPP para sair?
Essa é uma área que eu tenho reclamado muito. Porque realmente são muito mais travados os prazos de estudo, as coisas são muito complicadas. Mas sai a dos estacionamentos, que chamo de zona verde. Vai sair a da W3, não vai dar para concluir a obra, mas a gente vai concluir a licitação, estão concluindo os estudos já, para podermos fazer a licitação no primeiro semestre. As empresas já sabem que não vão concluir toda obra do VLT durante o nosso mandato. Mas, pelo menos, na W3 Sul, há condições de se fazer sim. A PPP da rodoviária está adiantada também. Acho que ano que vem ela sai.
E sobre as privatizações? O que sai ano que vem?
Sai CEB e a concessão do Metrô. Essas duas com certeza. A Caesb, depois dessa nova lei do marco regulatório de saneamento, estou pensando um pouco diferente em relação a ela. Pedi uns estudos e acho que a Caesb pode ser uma grande empresa de gestão de saneamento no Brasil. Ela tem uma capacidade avançada, atestados, condições inclusive para ajudar aqui na região do Entorno. Nós temos condições de transformar a Caesb em uma grande empresa pública de saneamento.
Como surgiu essa ideia da nomeação do procurador-geral de Justiça?
Isso é um pensamento que eu tenho que não é de hoje, é de muito tempo. Mandei levantar os estudos e acho que o governador do DF tem o poder reduzido em relação aos outros governadores, tanto no Ministério Público, quanto no Tribunal de Justiça. Todos os governadores dos outros estados nomeiam os desembargadores e os membros do MP. Isso cria uma determinada afinidade. Falta um pouco de integração e acho que isso vem exatamente desses eventos, do fato de nomear. A procuradora-geral está devendo muito mais atenção ao presidente da República, do que ao governador. Muitas coisas estão paralisadas em Brasília por falta desse entendimento. O correto seria incorporar os valores que são repassados à União para a Justiça e MP e vou trabalhar isso no próximo ano. E todos os dois têm que passar pela esfera estadual, devolvendo para mim, que sou governador, os poderes que são meus. É tanto que na Constituição, e para isso que entrei com ação, não diz em artigo nenhum que o Ministério Público do DF é Federal. Isso foi uma construção jurídica na Lei Complementar 75.
E esses embates do presidente da OAB com o Bolsonaro?
Tenho admiração pelo Felipe Santa Cruz. Ele foi presidente de ordem junto comigo e é um camarada sempre que foi de uma via democrática muito forte. Sinceramente, estou muito preocupado com isso. Inclusive vou buscar conversar com ele pelo nível de amizade que nós temos. Acho que quando você já tem um país dividido e quando você pega uma instituição do tamanho e da importância da OAB e você acrescenta o radicalismo nisso termina conduzindo o país para uma divisão muito ruim. Eu, sinceramente, não gostei da última declaração do Felipe Santa Cruz no sentido dos eleitores do Bolsonaro. Eu votei no Bolsonaro e eu não me sinto um idiota por isso. Eu tenho muita preocupação com esse tipo de discurso.
É uma revelação o seu voto em Bolsonaro...
Não oficializei isso na época da campanha justamente por causa do meu pensamento de que o Brasil está precisando de unidade. Então, quando você parte para um ambiente de divisão, a gente não consegue avançar de modo algum. Durante a campanha, não quis acirrar a divisão. E outra, a minha preocupação é com a minha cidade. Agora, que eu sou um político, me sinto em uma condição de entender de que não está certo quem está levando muito para a esquerda e nem muito para a direita. Acho que o caminho certo é o centro, do leito do rio.
Está arrependido de votar no Bolsonaro?
Não. Acho que o Brasil estava precisando de uma disrupção daquele sistema que estava da esquerda. E não se faz isso sem radicalismo. Estamos fazendo uma revolução sem armas. Chega em determinado momento depois de você passar tantos anos no governo da esquerda, não apenas do Lula e da Dilma, tantos anos desde a época do Fernando Henrique, cujo governo foi mais de esquerda que o do PT. Tivemos dois anos do presidente Temer, que tinha um governo de centro e colocou o país no eixo. Agora, as coisas estão avançando. Existia um movimento de radicalismo de esquerda, de muita ideologia de esquerda. Ideologia que levou o país a voltar atrás. Então, a eleição do Bolsonaro foi necessária para o Brasil. Por isso, eu votei nele.
O senhor disse que precisa de um desenvolvimento nacional dos empresários para alavancar o DF e o país melhorar. Na sua opinião, essa crise da família Bolsonaro envolvendo o filho 01 pode impedir esse crescimento em 2020?
Tudo que atinge um presidente da República é ruim para o país e gera um clima de desconfiança. O que noto hoje, analisando o cenário político nacional, é que nós tivemos uma guinada muito grande para o parlamentarismo. Hoje, o parlamento brasileiro está governando muito mais do que o próprio presidente da República. Então, o que estou vendo de estabilidade dentro do Congresso Nacional é o que está dando mais segurança para o empresariado.
O senhor não recebeu nenhum salário neste ano? Vai mudar a entidade que vai receber?
Não. Vou mudar as entidades. Tem a de um pastor de Planaltina, que faz atendimento de pessoas drogadas e o Lar dos Velhinhos de Sobradinho, que quero ajudar. Estou satisfeito sem salário. Respeito todos os políticos que recebem seus salários, acho que estão corretos, não tem nada de errado nisso. Mas é uma oportunidade de ajudar quem está precisando. No futuro, as pessoas vão discutir que o gestor público tem que receber pelo resultado. Essa é uma coisa que precisa ser pensada.
Existe algum projeto para aumentar o salário dos secretários?
Eu quero. É muito difícil trazer gente para trabalhar aqui. O salário é muito baixo. Por exemplo, o meu secretário de educação é de extrema confiança. Ele é um procurador aposentado, tem suas atividades e ele quer se doar, ajudar e está ajudando. Mas se você pegar um camarada com a pasta da Saúde e da Educação, que tem o orçamento de R$ 10 bilhões e ganha R$ 18 mil bruto e R$ 14 mil líquido... Isso não é uma remuneração digna para quem trabalha tanto. Você não consegue pegar no mercado, a não ser pessoas que queiram ajudar o governo. Um juiz do TJ ou um membro do MP ganha na faixa dos R$ 30 mil. O que é razoável. Mas tudo é um debate.