;Perder alguém por doença, a gente até entende. Mas, perder por irresponsabilidade de outra pessoa, é doloroso demais, é revoltante.; A fala é de uma mãe cujo filho, de 25 anos, morreu em um acidente de trânsito em 2014. Marcos* dirigia em direção à casa de um amigo em um sábado à noite e, ao passar pelo Pistão Sul, em Taguatinga, foi surpreendido por um motorista bêbado. ;Meu filho parou no semáforo, e o rapaz vinha atrás em alta velocidade. Não deve ter visto o sinal vermelho e bateu com tudo na traseira do carro. A pancada foi tão forte que meu filho desmaiou na hora. Foi levado para um hospital, mas não resistiu;, conta a empresária Maria Lúcia*, 44.
Cinco anos depois, ela se lembra diariamente do filho, principalmente quando ouve música sertaneja, o estilo musical preferido estudante de recursos humanos. ;Sempre que entrava no carro, colocava uma canção. Ele também era apaixonado por veículos. E não pegava no volante se tivesse bebido. Eu não sei o que aconteceu com o rapaz que matou meu filho, se está preso, se está bem, não sei. Mas eu o perdoo e espero que tenha aprendido com a lição.;
O causador do acidente que vitimou Marcos foi um dos autuados na Lei Seca naquele ano. Desde que a Lei n; 11.705 entrou em vigor, em 19 de junho de 2008, as multas na capital cresceram em quase todos os anos. Em 2018, por exemplo, 21.469 motoristas foram penalizados por embriaguez ao volante. Um aumento de quase 216%, se comparado com as multas aplicadas em 2009, primeiro ano inteiro em que a legislação passou a valer (veja Arte).
De 1; de janeiro a 30 de novembro deste ano, quase 21 mil pessoas foram autuadas após dirigir sob efeito de álcool. Dessas, 794 foram presas pelo crime. Os números somam as abordagens feitas pelos órgãos fiscalizadores de trânsito no DF: Detran, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Polícia Militar.
Em 2008, quando a Lei Seca entrou em vigor, a embriaguez ao volante só podia ser constatada por meio do teste do bafômetro ou pelo exame de sangue ; a autuação acontecia caso fosse confirmada a presença de 6 decigramas de álcool por litro de sangue. No entanto, os agentes dependiam da colaboração do abordado, que podia usar o direito, garantido pela Constituição, de não produzir provas contra si mesmo. Quatro anos depois, a Lei n; 12.760/2012 alterou o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), possibilitando comprovar o estado de embriaguez por outros meios, como vídeos e testemunhas.
Sensação de impunidade
Para o diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Ricardo Hegele, o aumento de autuações ocorre devido à sensação de impunidade da população. Embora a lei exista, a fiscalização não é tão frequente, segundo ele. ;Temos documentado que, quando a lei entrou em vigor, houve um aumento na fiscalização e uma sensação de declínio no número de acidentes. Passada a primeira fase, as pessoas se acostumaram com a ideia, e a fiscalização ficou menos constante. A gente sabe que não é má vontade do poder público, mas falta equipamento, agente;, afirma.
Hegele ressalta que, com a precarização tanto de policiais quanto de agentes de segurança, até mesmo os motoristas que são pegos na Lei Seca acabam sem punição, e a infração prescreve, impedindo que muitos casos cheguem a julgamento. ;A lei não deixa de ser rígida, mas a falta de punibilidade é grande. Por outro lado, várias campanhas de prevenção são feitas, mas não se tornam efetivas por falta de educação cultural do brasileiro mesmo;, avalia.
Para o especialista, as redes sociais também contribuem para a falta de punição a motoristas que dirigem embriagados. ;Hoje, por meio delas, a gente sabe dias, horários e locais da fiscalização. Isso acaba minando um pouco a efetividade. Infelizmente, a população só se alerta quando acontece algum acidente, mas é preciso entender que o problema não é o álcool em si. Quer sair, tomar seu drink, pode. Só não pode dirigir depois;, completa.
CNH suspensa
Em outubro de 2013, o advogado Paulo César*, 31, foi pego na Lei Seca quando saía de uma festa no Gama e ia para casa na Ponte Alta. Após ter passado a noite bebendo, ele saiu do evento, por volta das 5h. No percurso, passou mal e vomitou no volante. Começou a procurar um pano para limpar a sujeira, ainda dirigindo. Mais à frente, bateu em um poste. A Polícia Militar foi acionada, fez o teste do bafômetro e constatou ingestão de álcool com nível superior ao permitido. Paulo foi encaminhado a uma delegacia.
;Sofri um processo penal. Tive minha carteira (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa por um ano e fiz 100 horas de serviço comunitário em uma creche;, lembra o advogado. Além disso, ele precisou pagar a multa de R$ 2.934,70, por dirigir embriagado, e fazer um curso de reciclagem no Detran da Asa Sul.
A suspensão da carteira aconteceu quase cinco anos após o acidente. ;Os processos administrativos demoram até cinco anos. Se passar desse prazo, prescreve. O caso ocorreu em outubro de 2013 e completaria os cinco anos em outubro de 2018, mas, em julho do ano passado, tive a carteira suspensa. Não pude dirigir por um ano. Se eu pegasse uma multa durante esse prazo, minha carteira seria cassada;, conta.
Hoje, com a liberação para dirigir em mãos, veio a lição. ;Eu aprendi muito com esse episódio na minha vida. Na época, eu não tinha muito a visão de que poderia acontecer comigo, mas, hoje, estou muito mais atento e não dirijo após beber;, garante.
Fiscalização
Com as festas e confraternizações de fim de ano, alguns condutores assumem a direção dos veículos após consumirem bebida alcoólica. Para aumentar a fiscalização no período e evitar acidentes, o Detran-DF deu início, em 1; de dezembro, à operação Boas Festas.
No primeiro dia, a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito realizou blitzes nas Asas Sul e Norte e no Grande Colorado. Das 185 abordagens, 23 condutores estavam dirigindo alcoolizados, sendo que dois deles foram levados à delegacia por apresentarem índice de alcoolemia considerado crime. Outros 17 eram inabilitados, seis estavam com CNH vencida e um com o direito de dirigir suspenso. Na data, ao todo, foram removidos 48 veículos para os depósitos do Detran.
A operação Boas Festas vai até 1; de janeiro com a atuação das equipes de fiscalização em dias, locais e horários estrategicamente mapeados. As equipes contarão com o apoio de guinchos, motocicletas, empilhadeiras e da Unidade de Operações Aéreas, que atuará com aeronaves e drones. ;Muitas pessoas pensam que não haverá fiscalização e que podem beber e dirigir. O ideal seria que o condutor não fizesse isso, mas, para aquelas que apostam na impunidade, estamos agindo;, alerta o coordenador de Policiamento e Fiscalização da Região Metropolitana do Detran-DF, Wesley Cavalcante.
* Nomes fictícios para preservar a identidade dos personagens
O que diz a lei
Infração gravíssima
Dirigir embriagado é infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de reincidência no período de até 12 meses, a multa é dobrada: R$ 5.869,40.
O que diz a lei
Infração gravíssima
Dirigir embriagado é infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de reincidência no período de até 12 meses, a multa é dobrada: R$ 5.869,40.