O objetivo da mesa convocatória é identificar a rede de enfrentamento às agressões nas cidades do DF e esclarecer como a secretaria tem atuado em cada região administrativa para proteger as mulheres. A reunião deve servir, ainda, para detalhar os resultados obtidos com o plano de enfrentamento introduzido na antiga Subsecretaria da Mulher em 2015.
Um último ponto será o questionamento ao Orçamento da pasta. Os parlamentares que compõe a CPI querem entender quanto tem sido investido em ações de proteção às mulheres.
Até o momento, o DF registra 75 tentativas de feminicídio e 32 mortes pelo crime, um recorde em números absolutos. O comitê investiga causas e soluções para esse tipo de crime.
Nesta primeira fase, denominada pela CPI como exploratória, o trabalho consiste na solicitação de dados sobre violência contra mulheres no DF entre 2015 e 2019; de depoimentos; e da convocação de uma audiência pública.
A segunda etapa ocorrerá de forma semelhante, mas incluirá diligências na rede de atendimento especializado e na fiscalização das investigações deste ano.
Na última fase, haverá discussão dos dados levantados pela comissão, apreciação do relatório final e proposição de medidas legislativas, executivas ou judiciais.
A reunião desta quinta-feira será aberta ao público e está marcada para as 9h30, na Sala das Comissões da Câmara Legislativa do DF.
Oitiva CPI do Feminicídio - secretária de Estado da Mulher
Data e horário: 12 de dezembro, às 9h30
Local: Sala das Comissões (TS), Câmara Legislativa do DF