Jéssica Eufrásio
postado em 06/11/2019 06:00
[FOTO1]Dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) mostraram redução nos índices de criminalidade desde o início do ano. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o levantamento de janeiro a outubro de 2019 mostrou queda em 11 de 15 tipos de ocorrência. A diminuição dos assassinatos atingiu o menor patamar dos últimos 20 anos, como adiantou nesta terça-feira (5/11) o Correio Braziliense. Foram 386 mortes intencionais.
No entanto, quatro tipos de delitos ainda representam um desafio para o poder público, uma vez que apresentaram aumento nos registros. São eles: furto a pedestre, tentativa de homicídio, tentativa de latrocínio e feminicídios. Na sexta-feira passada, o DF alcançou a mesma marca do ano passado, com 28 mulheres assassinadas por motivo de gênero. A quantidade é a maior desde 2015, quando esse tipo de crime se tornou uma das qualificadoras do homicídio.
A vítima mais recente foi Renata Alves dos Santos, 29 anos. O principal suspeito do assassinato é o marido dela, Edson dos Santos Justiano Gomes, 43. Ele acabou preso em flagrante e levado para a 30; Delegacia de Polícia (São Sebastião). A mãe e uma amiga de Renata relataram que ela sofria agressões constantes por parte do companheiro. Ela deixou dois filhos, frutos de relacionamentos anteriores.
Ainda segundo o levantamento da SSP/DF, o total de vítimas de crimes violentos letais intencionais foi 12,6% menor nos 10 primeiros meses deste ano em relação a 2018. As informações levam em conta homicídios, feminicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Em relação aos seis crimes contra o patrimônio monitorados, a queda foi de 13% nesse mesmo intervalo.O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, avalia que os resultados positivos decorreram, principalmente, do trabalho integrado de todas as forças. ;O novo comando da Polícia Militar entendeu (as demandas da população) e tem direcionado melhor o efetivo, estudado as microrregiões e cancelado o expediente administrativo para colocar mais gente nas ruas. A Polícia Civil tem feito investigações eficazes; quase 100% dos feminicídios estão esclarecidos;, declarou.
Políticas públicas
Especialista em segurança pública, o professor de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) Julio Hott considera que a queda nos índices pode permanecer se houver reforço no policiamento comunitário. Em relação aos crimes contra o patrimônio, Julio avaliou que há um caráter ;difícil de lidar; por, muitas vezes, haver relação com o crime organizado. ;Isso é preocupante, principalmente no aspecto do latrocínio. É preciso identificar se os delitos patrimoniais como furto e roubo têm relação com organizações criminosas, como aquelas que se instalaram no Entorno e no DF;, analisou.
Quanto à sensação de insegurança, o professor comenta que os números representam uma ;amostra relativa;, embora considere relevante a diminuição. ;Quando olhamos para a sociedade, ainda existe uma sensação que permanece. Mas ajuda se a mudança começar pelos pequenos crimes patrimoniais e pelo foco na comunidade. A presença de policiamento ainda inibe os infratores. É preciso trabalho de políticas públicas para atuar em cima desses números, para além das estatísticas;, completou Julio.
Repressão
A taxa de feminicídios por cada grupo de 100 mil mulheres colocou o DF em quinto lugar no ranking do 13; Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2019. Para Jolúzia Batista, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), campanhas de combate à violência doméstica são importantes, mas não podem ser a única política pública aplicada. ;Há um cenário bastante complicado a médio e longo prazo para erradicarmos esse problema. O debate tem sido centrado na questão da punição, não tanto na ação preventiva ou na própria educação;, critica.
Para o Distrito Federal, Jolúzia cobra a presença de mais defensoras públicas, além de outras delegacias com foco no atendimento a mulheres vítimas de violência. Ela chama a atenção para aprimorar o aparato de assistência social e de acompanhamento das famílias e dos agressores. ;Não podemos só maquiar os conflitos. Há questões sérias e graves; padrões culturais que estão envolvidos nisso; um movimento de redomesticação das mulheres. Precisamos de grandes campanhas, que tragam de volta a concepção de que elas têm direito ao ;não; e que têm o domínio de si próprias;, ressalta.
Três perguntas para Anderson Torres, secretário de Segurança Pública do DF
A que a SSP/DF atribui o aumento da quantidade de crimes como tentativas de latrocínio e de homicídio, além dos furtos a pedestre?
São espécies de crime diferentes. A tentativa, quando vejo aumento, trata de um crime falho, que não deu certo por circunstâncias alheias a quem estava praticando. Também pode ser devido à ação do Estado. Se falhou, é sucesso para o Estado. Quanto ao furto a pedestres, temos trabalhado bastante com presença da Polícia Militar. É um tipo de crime muito praticado por menores, e temos dificuldade para mantê-los apreendidos. Mas, nesses casos, a PMDF tem se dedicado muito, principalmente na análise das manchas criminais.
Os casos de feminicídio também aumentaram e bateram recorde. A campanha deste ano destaca que a melhor
arma contra o feminicídio é a colher. Essa ação tem sido eficiente?
Em relação ao feminicídio, fizemos um estudo sobre esse tipo de crime, e a conclusão a que chegamos é de que se trata de um crime de dificílima prevenção. No âmbito da Secretaria de Segurança Pública, soltamos a campanha depois de descobrir que a maioria dos casos acontece em casa, com arma branca. A campanha tem sido eficiente, pois estamos recebendo mais denúncias, mas combater esse crime ainda é muito difícil.
Quais medidas podem ser intensificadas para evitar que as taxas de criminalidade voltem a subir e, em alguns casos, continuem em alta?
Temos procurado repor efetivo das forças. Estamos com a Academia da Polícia Militar, de praças e de oficiais, funcionando na plenitude. Estamos com o concurso da Polícia Civil no forno, prestes a sair. A reposição de efetivo é importante. Também estamos trabalhando com o aumento salarial das forças. É importante e será extremamente merecido, vai trazer incentivo. Agora, é trabalhar para continuarmos com bons resultados. Temos feito um esforço muito grande, com o governador Ibaneis (Rocha) junto, ajudando a pensar a questão da segurança como um todo. A nossa ideia é fazer uma cidade cada vez melhor para se viver.