A medida que o fim do ano se aproxima, tem início a corrida para garantir a matrícula dos estudantes. Na rede particular de ensino, alguns fatores procurados pelos pais são preços acessíveis, bons professores e referências. Mas a Secretaria de Educação alerta: o credenciamento da instituição de ensino junto à pasta é fundamental. Escolas sem a devida documentação não têm autorização para funcionar e o aluno pode inclusive ter os estudos não validados.
Dados do Censo Escolar contabilizam mais de 171,1 mil alunos matriculados na rede particular. Atualmente, 561 escolas, desde creches ao ensino médio, estão licenciadas junto ao Governo do Distrito Federal. ;Pais e responsáveis devem consultar uma lista publicada no site da secretaria antes de matricular os filhos na rede particular de ensino;, explica a pasta, em nota oficial. Quem identificar uma instituição sem a devida autorização, deve comunicar ao órgão via ouvidoria, ou por meio do Ministério Público ou Procon.
Para funcionar, o colégio deve cumprir uma série de exigências, como apresentar proposta pedagógica, regimento escolar e plano de curso, de acordo com a Resolução n; 1/2018 do Conselho de Educação do DF. O responsável também precisa apresentar a relação de espaços físicos, mobiliário, equipamentos e recursos didático-pedagógicos. Entre os documentos necessários estão a licença de funcionamento, comprovante das condições legais de ocupação do imóvel, e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Uma vez concedido, o documento pode ter validade de até cinco anos.
O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin, ressalta que a exigência fortalece a segurança de pais e alunos. ;É importante, na hora da matrícula, ver se a escola escolhida está pelo menos em processo de credenciamento. Se não estiver, fuja, porque normalmente dá problema, com risco, inclusive, de se perder o ano letivo;, alerta.
Mensalidades
Com o período de matrículas das escolas particulares para 2020 aberto, pais e responsáveis pelos estudantes começam a fazer as contas para equilibrar no orçamento matrícula, mensalidade, materiais escolares e uniformes, dentre outros gastos. Caso sigam a sugestão do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe), as instituições terão aumento de até 5,07% nas mensalidades, seguindo a tabela de reajuste de salários dos funcionários. O valor varia entre os diversos colégios, que buscam estratégias de mercado para aumentar o número de alunos e apostam na qualidade pedagógica para consolidar a ideia das mensalidades como um investimento para o futuro.
Outro fator de influência é o nível escolar da criança ou adolescente. ;Em casos, por exemplo, que o estudante passa do Ensino Fundamental ao Médio, além do reajuste anual, podem ter aumento de 40% ou 50% a mais;, calcula o presidente da Aspa. Segundo ele, Educação Infantil e Ensino Médio têm mensalidades mais caras porque precisam de profissionais mais capacitados.
Para o presidente do Sinepe, Álvaro Domingues, a rede particular tem uma das maiores diversidades de ensino, o que torna as opções mais amplas e deixa os preços mais dinâmicos. Por isso, pais devem avaliar a fundo a escola que optam para os filhos. ;É uma decisão muito importante. O responsável pelo estudante deve conhecer as instalações do colégio e a equipe de professores, buscar os documentos formais, como o projeto pedagógico e verificar o credenciamento da instituição na Secretaria de Educação;.
Kenia Maria da Costa, 42 anos, coloca tudo isso na ponta do lápis, mas entende que os preços acabam sendo barreiras para muitos. Professora da rede pública, ela tem dois filhos em instituições privadas. ;Vários colegas dos meus garotos estão indo para escolas da Secretaria de Educação. Pais com quem converso dizem que não dá para pagar mensalidades caras, principalmente quando têm dois ou três filhos, por exemplo;, conta. Ela também sente no bolso as variações de preço ano após ano. ;Acho que aumentou bastante para 2020, algo em torno de R$ 200 por mês no colégio que fiz a matrícula. Mas eu sempre pago o valor dos 12 meses no começo do ano, assim, tenho um desconto bom de 3% na conta final, uma economia em torno de R$ 2 mil;, aconselha.
Entre as estratégias para diminuir os gastos, estão a pechincha, a indicação de mais alunos, e o pagamento à vista. Glenda Negreiros, 42 anos, também conta com o privilégio de ser cliente antiga. ;Matriculei meus meninos nos primeiros anos do colégio, e construí um bom relacionamento com a direção. É importante negociar, mas, ainda mais essencial é observar os requisitos. Procurei um lugar que não fosse só conteudista, mas importante para a vida das crianças como um todo, pensando no lado emocional, no carinho e acolhimento que elas têm lá dentro;, diz a empresária.