Muitos projetos
Os deputados federais do DF da atual legislatura apresentaram 123 projetos de lei até agora. No ano passado, foram 76. O aumento é natural, pois sete dos oito parlamentares são novatos na Casa. Pesa também o fato de que 2018 foi ano eleitoral. Em 2015, no início da legislatura anterior, foram 223 proposições do tipo. Ao longo do mandato, a tendência é de que os deputados foquem mais em aprovar o que propuseram do que em sugerir novos projetos de lei.
Temas
Os projetos apresentados pelos deputados da capital contemplam temas que preocupam o Distrito Federal nos últimos meses, como violência contra a mulher, Fundo Constitucional, saúde e educação.
Mandou bem
Grupo de deputados que se mobilizou para reverter demissões de 700 terceirizados do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), e o governador Ibaneis Rocha (MDB), que garantiu que vai recontratá-los.
Mandou mal
A deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) por trocarem ofensas preconceituosas por meio de emojis no Twitter.
FAC
Em tempos de questionamentos aos incentivos governamentais a projetos artísticos, a operação da Polícia Civil que investiga possíveis irregularidades no Fundo de Apoio à Cultura (FAC) pode reforçar o discurso de quem é contra esse tipo de iniciativa. Ao que tudo indica, porém, a apuração preliminar da investigação, os casos com possíveis irregularidades são pontuais e não representam a maioria dos projetos contemplados. Quando bem utilizados, os recursos do FAC são importantes para incentivar o desenvolvimento da cultura do DF, sobretudo nas regiões administrativas.
Siga o dinheiro
R$ 1.531.830,70
Contrato firmado pela Defensoria Pública do Distrito Federal com empresa de tecnologia para fornecimento de solução integrada de firewall por 36 meses
Só papos
;Rosa Weber votou contra a prisão após a segunda instância. É triste ver que o país está caminhando para continuar com um processo legal onde os ricos têm acesso a recursos intermináveis. A impunidade voltará a ser normalidade;
Júlia Lucy (Novo), deputada distrital
;Rosa Weber votou pela Constituição. Que o Supremo siga a tendência, como um marco para reverter os abusos de xerifes de toga;
Guilherme Boulos (PSol), candidato à presidência da República em 2018
CPI do Feminicídio não avança
Criada para investigar as causas e buscar as soluções para o problema no Distrito Federal, a CPI do Feminicídio está travada na Câmara Legislativa. Quarenta dias após a publicação no Diário da Câmara Legislativa da determinação para que os blocos indicassem membros para a equipe, nenhum nome foi oficializado. Com isso, a comissão, proposta por Arlete Sampaio (PT) e Fábio Félix (PSol), continua no plano das ideias. Uma das razões para a demora é a pressão para que haja mais mulheres no grupo. O número de feminicídios no DF em 2019 chegou a 27.
A pergunta que não quer calar;.
A infraestrutura do Distrito Federal está preparada para o período de chuvas?
Novo desembargador toma posse no TJDFT
O procurador Robson Vieira Teixeira de Freitas toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na terça-feira. Robson ocupará a vaga reservada, pelo quinto constitucional, à advocacia. Ele foi escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a partir de lista tríplice eleita pelo Pleno do TJDFT. Os três nomes foram escolhidos após consultas aos advogados.
Cargos de confiança
Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo local pretende regulamentar os cargos de confiança na estrutura do GDF. O texto, em tramitação na Câmara Legislativa, define que esse tipo de cargo só pode ser destinado para funções de chefia, direção e assessoramento. Segundo o governo, é urgente que a norma seja aprovada para garantir segurança jurídica e adequar a legislação local ao que prevê a Constituição Federal.
À QUEIMA-ROUPA
Jorge Vianna (Podemos-DF),
deputado distrital
A saúde permanece como uma das áreas a qual a população mais tem críticas. Como o senhor, que é da área, avalia a gestão do governo Ibaneis no setor?
A Saúde é a pasta mais complexa que nós temos, porque ela mexe com o bem maior do ser humano, que é a vida. Sempre será a principal pasta de qualquer estado. Ela vem sucateada no DF há muitos anos. Não é algo que aconteceu em três, quatro ou cinco anos. Faz pelo menos 10 anos que ela foi deixada assim. Não dá para resolver rápido. Um sucateamento de 10 anos precisa de, pelo menos, o mesmo tempo para deixar no mesmo patamar e de mais uns 5 anos para evoluir. Então, é muito complicado. Mas consigo ver, sim, uma evolução gradativa no governo Ibaneis vejo que existe comprometimento com a Saúde.
O senhor votou contra a criação do Iges/DF. Como avalia o trabalho do instituto hoje? Mudou de ideia?
Na verdade, eu sou oriundo do serviço público. Brasília é a capital da oportunidade, porque qualquer brasileiro pode vir para cá por meio de um concurso público, que é o método mais democrático para se ter um emprego. Sou um defensor disso. O que me fez votar contra o Iges ; e me faria votar de novo contra ; é porque sou um defensor do concurso público. Não gostaria que atividades de saúde, educação e segurança dispensassem concurso público. Agora, o Iges está avançando e fazendo uma gestão mais ágil. Isso, estou vendo. É mais rápido, mas ainda não consegui comparar a eficiência em relação ao outro modelo.
Como o senhor avalia a relação do governo com a Câmara Legislativa? Alguns deputados reclamam que falta diálogo, sobretudo com secretários. O senhor vê assim?
Os poderes são independentes e harmônicos entre si, mas não podem ser subservientes. Então, eu sempre fui atendido ; e muito bem atendido ; quando tentei contato com o Buriti, mas a gente não pode, como disse, ter uma relação subserviente e só agir se tiver aval ou contato com o Executivo. Mas vejo que a relação do GDF com a Câmara é boa. Até porque o governo passou praticamente tudo que priorizou até agora. Isso é uma característica desta Câmara, que, mesmo tendo parlamentares de diversos segmentos, tem bom senso para entender o que beneficia a população. Vez ou outra, azemos críticas duras, mesmo deputados da base como eu, mas isso não faz com que sejamos contra propostas boas.
O senhor criticou recentemente, no Plenário, a cantora sertaneja Naiara Azevedo por uma música que fala de enfermeiras. Por que a letra incomodou tanto?
Existem alguns fetiches masculinos em relação às enfermeiras. Por conta disso, elas são muito assediadas nos próprios hospitais e nas ruas. A gente tem que desmistificar e tirar esse sentimento, porque acaba constrangendo as profissionais da área. Quando vejo algo que reforça isso, eu vou lá e rebato, porque as enfermeiras são sempre alvo. Na música, ela diz que esperava que o ex pegasse uma doença e que a ;rapariga; não fosse enfermeira. É pejorativo. Não é uma questão pontual, é algo que acontece com frequência na tevê, em fotos sensuais, por exemplo, e precisa ser criticado.
O senador Reguffe entrou recentemente para o Podemos. A chegada dele reforça o partido? Pensando até nas próximas eleições...
Eu recebi com muita felicidade a notícia de que ele aceitou entrar para o Podemos. Ele foi convidado por vários partidos e, quando ele decidiu, fiquei feliz porque só corrobora a política de respeito ao eleitor e de austeridade que o Podemos vem fazendo. Também existe a afinidade entre nós por fazermos um trabalho voltado para a Saúde. Ele tem uma bandeira muito forte nesse tema como eu. A chegada dele, sem dúvidas, vai fortalecer o partido. As pessoas já estão nos procurando mais para se filiar. Acredito que teremos um time forte em 2022, não pensando já em algum cargo, mas com foco em ter um grupo que quer fazer política sem demagogia.