[FOTO1];Uma Unidade de Conservação, criada pelo Decreto n; 24.036/2003, com objetivo de proteger e recuperar as nascentes e paisagens naturais do bioma cerrado, além de estimular o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e lazer em contato com a natureza.; É assim que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), em seu site, define o Parque da Asa Sul, localizado na 614. Mas moradores da região temem que o objetivo principal do local seja desviado, pois uma obra na região preocupa pela proximidade com a área verde.
Dentro do parque, há um curso d;água e, de acordo com a Lei Federal n; 12.651/2012, toda nascente deve ser protegida por um raio mínimo de 50m. Mas um braço do rio a menos de 20m da construção levanta polêmicas. No licenciamento da obra, ele não é considerado pelo Ibram. Porém, para Carlos Bomtempo, diretor de Meio Ambiente do Conselho Comunitário da Asa Sul (CCAS), esse braço pode ser uma nascente. ;A medição do órgão foi feita a partir de uma das nascentes, mas o Parque parece ter três;, alerta.
A preocupação levou o CCAS a denunciar o caso para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que pede revisão dos parâmetros avaliados para licenciamento da obra. A intenção é de que técnicos especialistas do MP possam realizar a análise da água observada pela comunidade para definir se é ou não uma nascente. ;Caso seja, a obra traria riscos. Em uma área urbana, é muito prejudicial ultrapassar o limite dos 50m, porque podemos ter inundações. Quando a chuva bate, em vez de infiltrar o solo, ela fica no asfalto, no cimento, e corre até chegar a um lugar baixo. Lá, enche e inunda. Em época de chuva, ela cobre roda de carro, de tão alta;, afirma Bomtempo.
Conservação
O MPDFT acompanha o caso desde 2011. Na última atualização do caso, o órgão enviou ofícios para os órgãos fiscalizadores e, agora, aguarda resposta. Procurado, o Ibram detalhou que ;o processo de licenciamento foi rigoroso devido à nascente;. A instituição de ensino que está sendo construída, a Escola Eleva Brasília, informou que tem planos de revitalização do Parque da Asa Sul.
Atualmente, moradores do bairro reclamam da estrutura do local, que carece de banheiros, bancos, bebedouros e outras melhorias. ;A obra está rigorosamente em conformidade com todas as exigências apresentadas pelo Ibram e tem todas as licenças ambientais exigidas pelo Instituto. Estamos em conversas com o próprio Ibram para podermos investir no Parque da Asa Sul para torná-lo cada vez mais útil para a comunidade;, comunicou o centro de ensino.