Alunos e pedagogos das escolas públicas do Distrito Federal conhecerão nos próximos dias os candidatos a ocupar os cargos de direção e vice-direção dos centros de ensino. As chapas podem ser formadas até segunda-feira, compostas por dois servidores, do magistério público ou de assistência à educação, sendo que pelo menos um deles tenha mais de três anos de exercício em sala de aula. As votações serão realizadas em 27 de novembro, e os escolhidos assumirão as posições em janeiro.
Há duas diferenças em relação às últimas eleições. A primeira é que o mandato será de dois anos, um a menos do que anteriormente. A segunda novidade é a possibilidade de reeleição dos diretores, como explica Messias de Souza, chefe da assessoria especial da Secretaria de Educação. ;Antes, tínhamos um mandato único, mas a lei publicada recentemente permitiu aos atuais gestores a possibilidade de serem reeleitos. Há discussões que devem ser realizadas para ajustes democráticos, mas não haveria tempo para chegar a um consenso definitivo; então, optamos por essa solução transitória;, explica.
Não há limites de chapas por escola, mas com base nas últimas eleições, há tendência de chapas únicas em cerca de 80% dos colégios. Para o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), a eleição tem mecanismos que garantem o processo democrático mesmo nesses casos. ;Desde 2012, temos mais da metade das escolas com chapa única, mas isso não é garantia de que a dupla será eleita, pois a comunidade pode dizer não para ela;, avaliou Cláudio Antunes, diretor do sindicato.
No processo, há quatro segmentos votantes, divididos em dois conjuntos. ;Estudantes e pais formam um conjunto. Funcionários, como merendeiros, porteiros e professores, formam outro. Se um deles votar ;não;, a chapa não é eleita, e a Secretaria de Educação indica diretor e vice provisoriamente, até uma nova eleição, ocorrida no meio do ano;, adiantou Cláudio. Em 2020, o Sinpro e a Secretaria da Educação pretendem realizar debates para definir revisões na lei das eleições, discutindo tempo de mandato e possibilidade de reeleição.
Transparência
Neste ano, também foram formadas comissões eleitorais em cada escola para supervisionar o pleito. A professora Simone Santos é presidente da comissão da Escola Classe 501 de Samambaia e opina que esse sistema garante ainda mais a transparência do processo, com mais efetividade. ;Somos responsáveis por divulgar para toda a comunidade escolar a realização do pleito, fazer as inscrições das chapas, verificar e receber documentações e enviar para o comitê regional e organizar uma audiência pública para que as chapas divulguem o plano de trabalho para a comunidade. Esse é um processo muito importante;, ressalta.
Datas
Datas
; Inscrição das chapas
de 9 a 21 de outubro
; Divulgação da lista de chapas homologadas
5 de novembro
; Período de campanha
de 6 a 22 de novembro
; Eleição
27 de novembro (das 7h30 às 21h nas unidades de ensino urbanas e até as 18h nas unidades rurais)
; Divulgação dos resultados
28 de novembro
; Resultado das eleições
18 de dezembro