Para os consumidores residenciais, a redução será maior, de 7,05%. Para os atendidos na baixa tensão, a redução média será de 6,91% e, para os consumidores de alta tensão, a queda será de 6,52%.
De acordo com a Aneel, pesou na redução do reajuste tarifário anual o pagamento antecipado de um encargo tarifário, a Conta ACR, que contribuiu com a redução de 5,92% no reajuste. O pagamento, que vencia em abril de 2020, foi pago em setembro do ano passado. Segundo a agência, o pagamento antecipado vai retirar das contas de luz de todos os consumidores brasileiros R$ 8,4 bilhões até 2020.
Revisão tarifária
Na reunião desta terça-feira, a agência decidiu ainda negar um pedido de revisão tarifário extraordinário das distribuidoras Companhia Energética do Piauí (antiga Cepisa e atual Equatorial Energia Piauí), Centrais Elétricas de Rondônia (atualmente Energisa Rondônia) e Companhia de Eletricidade do Acre (atualmente Energisa Acre). As distribuidoras foram privatizadas no governo do ex-presidente Michel Temer.
A Aneel disse que as empresas não apresentaram informações suficientes que autorizassem a revisão tarifária extraordinária. ;Os laudos apresentados pelas distribuidoras, entretanto, apresentaram inconsistências e não atenderam a qualidade e o prazo requeridos pela legislação do setor e regulamentos da agência;, disse a Aneel.