Alunos da Universidade de Brasília (UnB) reclamam que as saídas de emergências dos pavilhões no setor norte do câmpus Darcy Ribeiro estavam sendo trancadas diariamente a partir das 18h. As portas das extremidades dos prédios do Pavilhão Anísio Teixeira (PAT) e do Pavilhão João Calmon (PJC) estariam fechadas a cadeados mesmo havendo aulas nos locais. Ficariam abertas apenas as entradas laterais dos edifícios.
Questionada sobre a medida, que ocorreria desde o início do segundo semestre de 2019, a UnB disse não estar ciente. "Durante as férias, a orientação era para fechar as portas às 18h. Uma falha de comunicação entre as equipes (vigilantes, porteiros e administrador predial) ocasionou a continuidade da prática durante o semestre letivo, conforme visto pela reportagem. O problema não mais deve ocorrer", afirmou a instituição, em nota.
O Correio esteve no local na quarta-feira (9/10) e constatou o trancamento. Na sexta (11/10), após a resposta da UnB, a reportagem voltou e verificou que as portas estavam liberadas.
Cabe destacar que, por lei, saídas de emergência não podem ser trancadas.
Segurança em risco
Funcionários relataram que a ação seria uma medida de segurança, pois o intervalo do fim da tarde e o período da noite é o de maior risco de furtos. O fechamento das portas vinha ocorrendo desde 1; de julho e era feito pela equipe da portaria. Os pavilhões foram construídos entre os anos de 1999 e 2000 e abrigam salas de uso comum aos diversos cursos da universidade, com aulas em todos os períodos do dia.
Os trancamentos não passaram despercebidos pelos estudantes, que temem pelo risco em situações de emergência. Esse é o caso de Paulo Bastos, 30 anos, do último semestre de gestão do agronegócio. ;Eu não considero isso uma medida de segurança. É uma medida patrimonial. Aqui não fica nenhum vigilante de noite;, opinou.
Desde 2011 na UnB, Paulo diz não se sentir seguro no ambiente universitário e defende a presença da polícia no câmpus. ;Sinceramente, independentemente de visão política, tem que ter aqui os policiais que fazem rondas a pé ou de bicicleta.;
Matheus Rolim, 23, também avalia que as portas fechadas podem ser um risco em situações de emergência e afirma valorizar, em geral, a liberdade no câmpus. ;Acho o ambiente da UnB muito legal, inclusive por ser aberto, por não ser tão limitado.;
Ele relacionou a medida com a falta de pessoal. ;No ano passado, tivemos demissão em massa dos terceirizados, e é uma questão que tem tudo a ver com a segurança e manutenção dos equipamentos da universidade. Porque tem menos funcionários trabalhando, eles têm que colocar medidas para compensar;, pontuou o aluno de ciências sociais.
Segundo apurado pela reportagem, apenas um porteiro fica responsável pelos dois pavilhões durante a noite. A mudança ocorreu após demissões de terceirizados em 2018, que somaram mais de 500 dispensas.
O trancamento das saídas atrapalha até quem não tem aulas nos pavilhões. Tayná Teixeira, 20, cursa relações internacionais e prefere passar por dentro dos prédios. "Tenho aula no BSA Norte (Bloco de Salas de Aula Norte) e sempre costumava passar por dentro do PJC por questão de segurança mesmo. Acho que isso (o trancamento) atrapalha, porque eu me coloco no lugar de quem tem aula de noite aqui", avaliou.
A estudante do terceiro semestre disse ainda que não se sente segura na universidade e mora longe do câmpus, no Paranoá. Por esses motivos, evita pegar aula no período noturno.
A lei sobre o tema
As normas a respeito das saídas de emergência são descritas em portaria do Corpo de Bombeiros, de 14 de janeiro de 2015. O texto estabelece que portas corta-fogo e de emergência devem estar na cor vermelha e devidamente sinalizadas.
O texto estipula que as portas ;devem ser providas de dispositivos mecânicos e automáticos, de modo a permanecerem fechadas, mas destrancadas, no sentido do fluxo de saída, sendo admissível que se mantenham abertas, desde que disponham de dispositivo de fechamento, quando necessário;.
;Ela pode estar fechada, mas nunca trancada a chave, corrente ou cadeado;, reforçou o tenente-coronel Eduardo Luiz Gomes, subdiretor de vistorias dos Bombeiros. Segundo ele, mesmo que um trancamento de saída seja por questões de segurança, não fica de acordo com a norma.
O tenente-coronel explica que, quando um projeto para qualquer edificação é aprovado, existe uma distância mínima de evacuação para os indivíduos percorreram de acordo com o risco e o fluxo de pessoas. ;Bloquear uma saída aumenta a distância a percorrer, em caso de incêndio ou pânico;, alertou.