Incentivo ao agronegócio
O governador Ibaneis Rocha (MDB) articulou para trazer para a capital um grande leilão de embriões de gados selecionados. Com negócios no ramo, o emedebista considera que iniciativas assim podem impulsionar o setor agrícola no DF e promoveu um almoço no restaurante Fogo de Chão, ontem, para lançar o leilão. O evento, marcado para 2 de outubro, será organizado por Aciole Castelo Branco, da agropecuária Taj Mahal, uma das maiores marcas de nelore do país. Ibaneis fez questão de frisar que não há investimento público no projeto. O governador é dono de parte de um dos animais que serão leiloados e prometeu doar o valor arrecadado com essa cota para uma instituição de caridade.
Delegados em disputa pelo comando do Sindepo
Em novembro, delegados vão às urnas para escolher a diretoria do Sindicato da categoria, o Sindepo, para os próximos três anos, inclusive 2022, quando haverá eleições gerais. O atual presidente, Rafael Sampaio, que apoiou a candidatura de Ibaneis Rocha, concorre à reeleição. Até agora, uma chapa, comandada pelo delegado Waldek Fachinelli Cavalcante, se apresentou para oposição. As inscrições terminam em 30 de setembro. Em jogo, um sindicato mais ou menos alinhado com o governo Ibaneis. Rafael Sampaio foi ouvido na escolha do diretor-geral da Polícia Civil, Robson Cândido, primeiro colocado na lista tríplice eleita pela classe em dezembro. Já o nome escolhido para a chapa liderada por Waldek mostra o tom do grupo: Independência.
Concessão para gestão da Rodoviária
O governo do DF prepara uma concessão para gestão da Rodoviária do Plano Piloto. A Secretaria de Transporte e Mobilidade lançou ontem um chamamento para que empresas interessadas apresentem projeto considerando o terminal e a eventual utilização de áreas correlacionadas, incluindo sua recuperação, modernização, operação, manutenção, conservação e exploração.
Para barrar comércio ilegal
A Câmara Legislativa aprovou ontem projeto de lei voltado ao combate do ciclo do crime. Empresas que adquirirem produtos sem nota fiscal ou de origem ilícita serão impedidas de estabelecer contratos com a esfera pública ou de ter benefícios fiscais. De autoria do líder do governo na Casa, Cláudio Abrantes (PDT), a proposta vai agora à apreciação do governador Ibaneis Rocha que pode sancioná-la ou vetá-la.
Coparticipação em planos de saúde é maior em três regiões
Centro-Oeste, Norte e Nordeste são as regiões que têm maior percentual de indústrias de médio e grande porte que adotam o modelo de coparticipação para financiamento dos planos de saúde. Pesquisa inédita do Serviço Social da Indústria (SESI), realizada pela FSB Pesquisa, mostra que 76% das indústrias nessas regiões que afirmam ter o benefício dividem os custos com funcionários. A média nacional é de 73% de empresas. O Sesi ouviu 1.006 grandes e médias indústrias de todo o país entre 5 de agosto e 4 de setembro. O diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, acredita que o modelo de coparticipação pode contribuir para que as pessoas façam uso mais racional do benefício, que tem reajuste médio anual de 10%.
À QUEIMA-ROUPA
À QUEIMA-ROUPA
Délio Lins e Silva Júnior Presidente da OAB-DF
O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a questões da Lei de Abuso de Autoridade, em especial o artigo que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados. O que você considera mais importante que foi mantido?
Agora haverá um necessário equilíbrio de forças entre acusação, defesa e julgadores. A advocacia é o braço da sociedade perante os órgãos do Estado e a garantia de suas prerrogativas são, em verdade, uma maior proteção da sociedade.
Como isso vai funcionar na prática?
Na prática, o que se pretende é um maior respeito ao papel de advogados e advogadas na defesa da sociedade, mostrando que quando se tem cada personagem do cenário atuando dentro de seus limites e atribuições todos ganham, especialmente o cidadão.
Os advogados ganharão superpoderes no processo judicial?
Claro que não. Só haverá uma garantia maior de que suas prerrogativas, já previstas em lei, serão mais respeitadas.
Como foi a mobilização no Congresso para derrubar esses vetos?
Foi grande, contando com a participação da advocacia de todo o país e liderada, especialmente, pelo presidente Felipe Santa Cruz.
Foi uma derrota do presidente Jair Bolsonaro?
Foi uma importante vitória da sociedade.