A Polícia Civil intensificou o trabalho de combate a invasões de terras públicas. Na semana passada, a delegacia focada na coibição de crimes ambientais mudou de nome e passou a se chamar Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes Contra Ordem Urbanística e ao Meio Ambiente (Dema). Ontem, os investigadores deflagraram a primeira operação desde o novo batismo da divisão e prenderam uma pessoa acusada de parcelamento irregular do solo no Lago Norte. Em uma área de proteção ambiental, próximo ao Lago Paranoá, o suspeito construía um condomínio de luxo, que geraria lucro de ao menos R$ 7 milhões.
Em janeiro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prometeu a criação de uma delegacia especializada para coibir a grilagem de terras. Entretanto, o Executivo decidiu apenas mudar a nomenclatura da antiga Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e a Ordem Urbanística (Dema). ;Agora, estamos mais voltados ao combate dessas ocupações irregulares. Essa mudança de nome veio para intensificar os trabalhos nesse sentido;, explicou a delegada adjunta da Dema, Mariana Almeida.
À frente da operação, a delegada explica que as investigações contra o condomínio estavam em andamento, quando chegou mais uma denúncia da Administração do Lago Norte. ;Quando fomos ao lugar, encontramos homens trabalhando e até um trator. Eles construíram um muro e iniciaram as obras dos lotes. Em seguida, os operários entraram em contato com um homem que se identificou como proprietário, que foi preso em flagrante;, detalhou.
Na delegacia, o acusado se manteve em silêncio. Na manhã de ontem, ele passou por audiência de custódia e foi solto. ;A princípio, ele responderá por parcelamento irregular de terra, que prevê pena de um a cinco anos de prisão;, ressaltou Mariana. De acordo com a delegada, o homem tem alto poder aquisitivo e não tem antecedentes criminais.
Lucro
O espaço onde o parcelamento irregular era feito pertence à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e abrange uma gleba de 20.132.124 m;. Por meio de nota oficial, a Terracap informou que realizou vistoria na área em 26 de agosto deste ano. Durante a ação, foi constatado que o espaço estava cercado por um muro de alvenaria e fechado com um portão de ferro. No interior, havia ainda uma edificação com aspectos de construção recente. ;De pronto, o DF Legal foi notificado para planejamento de desobstrução da área. A equipe de fiscalização da Terracap participará da operação como apoio, fornecendo equipe e maquinário;, completou.
A área fica nas proximidades do Shopping Iguatemi, nos fundos de uma rua com prédios e condomínios. No momento da operação da Polícia Civil, estavam sendo realizadas obras de nivelamento do solo e abertura de ruas, segundo os agentes. Até ontem, o espaço continuava murado e fechado por um portão de ferro, mas não havia mais movimento de trabalhadores.
O lugar era projetado para ter 36 lotes de 340 m; e 635 m;. Cada um seria vendido por cerca de R$ 200 mil. A divulgação de vendas era feita em redes sociais, além de divulgação em folders e encartes com planta virtual. De acordo com a delegada, nenhuma vítima procurou a delegacia até ontem. No entanto, ela espera que com a divulgação da fraude, pessoas que teriam comprado os lotes acionem os policiais. ;Continuaremos as investigações para identificar outros suspeitos;, garantiu a delegada Mariana.