Isa Stacciarini
postado em 02/09/2019 06:00
Os motoristas que ainda não quitaram o IPVA devem ficar atentos. A cobrança do licenciamento de 2019 começou ontem com os carros de placa finais 1 e 2. A exigência do documento segue calendário estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e vai até 1; de dezembro (veja Atenção). Até sexta-feira, o Governo do Distrito Federal (GDF) havia arrecadado R$ 1,057 bilhão com o imposto, mas faltava R$ 265 milhões para receber.Na última atualização feita pelo Departamento de Trânsito (Detran), 837.648 automóveis estavam com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em dia. A quantidade corresponde a 46,4% da frota total, de 1.804.572 veículos registrados na capital federal. Mas, segundo a Secretaria de Economia, 380.399 estão com pelo menos uma cota do IPVA em atraso.
Para receber o documento, o motorista precisa pagar o imposto, a taxa de licenciamento, o seguro obrigatório DPVAT e quitar as eventuais multas do veículo. A última parcela do IPVA venceu em maio, mas quem regularizar a dívida pode gerar e imprimir a Autorização de Circulação no Distrito Federal. Essa licença comprova o pagamento e permite ao condutor circular em Brasília por até três meses.
Quem for flagrado na rua sem o licenciamento do carro ou sem a Autorização de Circulação pode ter o veículo apreendido. O carro é devolvido após todos os pagamentos. A infração por circular com o automóvel em situação irregular é considerada gravíssima. O condutor paga R$ 293,47 e perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O administrador Marcos Corrêa, 35 anos, aproveitou a quitação do IPVA para pagar multas em aberto. ;Eu não consegui resolver as minhas pendências por meio do serviço ao cidadão na internet; por isso, precisei vir presencialmente à unidade (do Detran). Em relação à fiscalização, estou em dia com as outras contas, mas é sempre bom checar uma ou duas vezes para não deixar passar nada;, contou.
A advogada Catarina Silva, 40, disse que o valor das taxas dificultam a quitação dos tributos e a regulamentação dos veículos. ;Desde o começo do ano, eu parcelo as minhas dívidas. Eu não gostaria de ser parada em uma blitz com todo o processo aberto, mas é complicado estabelecer um prazo tão curto e não diminuir os tributos;, reclamou.
Atendimentos on-line
Em razão da quantidade de motoristas que procuram os postos do Detran nesta época do ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu em atendimentos digitais. Pelo site da Secretaria de Fazenda ou pelo aplicativo da pasta, o contribuinte pode verificar a situação do veículo e baixar o boleto. O aplicativo de celular também permite ao brasiliense cadastrar informações de até 10 veículos e acompanhar a condição de cada um.
O Detran também lançou um portal de serviços. Pela internet, o contribuinte pode escolher em qual unidade vai retirar o documento ou se no posto do Na Hora. Também é possível acompanhar o andamento da emissão do CRLV por meio digital ou ser direcionado ao site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fazer o cadastro e baixar o CRLV Digital.
Colaborou Thiago Cotrim*
* Estagiário sob supervisão de Guilherme Goulart