O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de danos morais a um aluno da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, na 907 Sul, que sofreu um acidente na quadra de esportes do colégio. Uma barra de ferro atingiu a criança, estudante do 3; ano do ensino fundamental, durante uma atividade recreativa proposta pela professora. O acidente fez com que ele sofresse um traumatismo craniano e perdesse a audição de um dos ouvidos.
Antes do incidente, a criança havia se pendurado em uma das traves de futebol do colégio. A peça metálica caiu sobre a cabeça do menino, que ficou com parte da massa encefálica à mostra. A direção da escola levou a a vítima para o Hospital de Base do Distrito Federal, onde ela passou por cirurgia. A decisão partiu da 1; Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O Distrito Federal alegou não haver relação entre o acidente e a atuação do Estado nem comprovação da perda da audição nem do dano estético sofrido pela criança. Pelas provas apresentadas aos autos, a magistrada constatou que a trave não estava fixada ao solo e registrou que não havia dúvidas sobre as circunstâncias do acidente.
A magistrada ressaltou, ainda, o dever do DF de responder pelos prejuízos causados, pois o evento ocorreu dentro de um ambiente público, em um momento em que a criança estava sob a custódia do Estado. Na sentença, ela destacou a existência de traumas psicológicos provocados no aluno, uma vez que a criança passou a demonstrar vergonha e baixa autoestima por causa da deficiência auditiva.
O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos.
Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)