Thays Martins
postado em 30/08/2019 16:53
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou a construção da quadra 500 do Sudoeste. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (30/8) e atende pedido do Governo do Distrito Federal (GDF). A quadra, prevista para integrar a área próxima ao Parque das Sucupiras, estava suspensa por liminar da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O processo movido por uma Ação Cívil Pública questiona a regularidade do licenciamento ambiental que viabilizou a construção do "bairro".
Nos autos, o GDF alega que a "suspensão de licenças ambientais impede a realização de considerável obra de construção civil em área já consolidada para fins residenciais e comerciais, prejudicando, com isso, a política pública de geração de empregos diretos e indiretos, bem como a geração de renda e receitas públicas;.
Na decisão, o ministro levou em conta que a construção do empreendimento é importante para a economia local, além de ajudar na questão da "carência de moradias na capital do país, motivo de tantas invasões de áreas públicas."
Porém, ele reconheceu a necessidade de se fazer um novo licenciamento ambiental, mas que isso não poderia fazer com que a obra ficasse parada tanto tempo. "A partir do momento em que a condição humana é relegada a segundo plano, passam a não ter mais sentido as ações destinadas a assegurar os meios para a sobrevivência", alegou.
O projeto prevê a construção de 22 edifícios. O GDF calcula que o empreendimento vai proporcionar investimentos de R$ 500 milhões na economia local.
Polêmica entre os moradores
O projeto da construção da quadra tem sido debatido há pelo menos 10 anos em ações no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).
Isso porque a área prevista para a construção do empreendimento fica ao lado de uma das poucas áreas ainda com vegetação nativa do cerrado.
O presidente da Associação Parque Ecológico das Sucupiras, Fernando Lopes, lamentou a decisão do STJ e alertou para as consequências que a construção do empreendimento pode trazer. "Para nós, é uma desgraça, sei nem o que dizer. A empresa sempre coloca seus interesses na frente. Deveria haver uma forma de evitar a destruição daquela área. A comunidade lamenta e protesta", diz. "A área foi cortada, mas o cerrado lá está verde, enquanto não tirarem as raízes ele cresce. As consequências virão. Trânsito, calor, problemas com água e chuva", completa. Procurada, a Associação de Moradores do Sudoeste não quis comentar.