O governador Ibaneis Rocha (MDB) pretende definir o cronograma de entrada de militares em mais seis escolas públicas do Distrito Federal ; incluindo duas em que uma votação no sábado teve resultado contrário à medida ; nesta segunda-feira (18/8). Ibaneis deve se reunir com o secretário de Educação, Rafael Parente, para definir como a gestão compartilhada será implementada.
No domingo, Ibaneis disse que decidiu ignorar o resultado das consultas públicas do último sábado a professores, pais e alunos de cinco escolas sobre a adesão à militarização e implementar o modelo mesmo nas unidades em que a proposta foi rejeitada: o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 407 de Samambaia e o Gisno, na Asa Norte. Na consulta, três colégios aprovaram o modelo: Centro Educacional (CED) 1 do Itapoã, CEF 1 do Núcleo Bandeirante e CEF 19 de Taguatinga.
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O chefe do Palácio do Buriti afirmou que a decisão de militarizar as cinco escolas baseia-se em estudos do governo. "Pelas nossas análises, a gestão compartilhada atende melhor a sociedade. Os indicadores mostram a necessidade do modelo. Além disso, a maioria dos pais e alunos dessas unidades votaram favoravelmente. Quem votou contra foi justamente a parcela que não quer o bem das escolas", disse.
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Ibaneis alegou que as votações têm apenas caráter consultivo e, não, vinculante. "Foi uma forma de envolver a sociedade no debate. Mas a decisão está tomada. Só não vou implementar a gestão compartilhada nessas escolas se houver decisão judicial contrária", assegurou. O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) e distritais da oposição estudam recorrer à Justiça para barrar a medida.
Rosilene Corrêa, diretora da entidade, alegou que a postura do chefe do Executivo ;é uma demonstração de autoritarismo;. ;A Lei de Gestão Democrática estabelece a soberania das posições da comunidade escolar. E, ainda que essa legislação não existisse, seria ao menos razoável que o governador ouvisse as pessoas envolvidas no processo. As pessoas que o elegeram não têm que comungar com 100% do pensamento dele;, argumentou.
Diretor consultará equipe
Diretor do CEF 407 de Samambaia, Rodrigo Soares afirmou que ;conversará com a equipe e professores sobre a situação para firmar um posicionamento;. ;Sei que o governador quer o melhor para as escolas e tem o apoio dos pais dos alunos;, pontuou. No colégio, 77,55% dos profissionais negaram o modelo, mas, entre pais e estudantes, 60,32% disseram ;sim; à militarização. O placar final registrou 58,49% dos votos válidos contra a mudança.
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No Gisno, a rejeição foi maior, com 67% dos professores, assistentes e temporários e 54,7% dos alunos e responsáveis posicionando-se pela rejeição da gestão compartilhada. No agregado, 57,66% barraram o projeto. O Correio tentou contato com Isley Marth, diretor do Gisno, mas não obteve retorno. No início deste mês, ele protagonizou uma polêmica em meio à discussão sobre a militarização. A Secretaria de Educação recebeu denúncias de que Isley e o Sinpro teriam suspendido aulas para orientar os alunos a votarem contra o projeto.
No caso do Gisno, haverá conferência do quórum de votantes do segmento pais, responsáveis e estudantes nesta segunda-feira. É necessário que 10% deles tenham participado. No entanto, a lista de pessoas aptas a votar não foi feita no modelo para pleito. Se os pais têm mais de um filho na escola, por exemplo, podem ter figurado mais de uma vez na lista, enquanto o correto para aferição do quorum é constar apenas uma vez.
Votação tranquila
Apesar da divisão de opiniões, as votações ocorreram com tranquilidade. O estudante Bruno Teixeira, 17 anos, cursa o 1; ano do Ensino Médio no Gisno e acredita que a militarização traz mais segurança para a comunidade escolar. ;Aqui na instituição, ocorrem furtos constantes que não são solucionados. Esse ano, levaram a minha carteira, por exemplo. Ou seja, falta mais disciplina e controle. Isso é oferecido com a presença de militares em uma instituição;, realçou.
Na contramão, Hilary Fehelberg, 18, acredita que as regras instituídas na militarização colocarão em xeque a possibilidade de debate e a identidade dos alunos. ;Estudei em um colégio militar em 2013 e, a minha experiência, não foi a melhor. Para mim, eles tentam criar soldados, não pessoas que vêem um espaço livre para a reflexão. Também não posso deixar de frisar as normas quanto a cabelo e vestimenta. Isso vai contra a diretrizes base da educação, que garantem a pluralidade de ideias e o direito da diversidade étnico-racial. Nós temos o direito de usarmos o cabelo, as roupas e a maquiagem que quisermos;, defendeu a estudante do 3; ano do ensino médio.
No último dia 10, o Centro Educacional Condomínio Estância III, em Planaltina foi consultado e aderiu à gestão compartilhada. Considerando os quatro primeiros colégios incluídos no programa, o DF conta com 10 escolas militarizadas. A intenção do governo é que, a cada ano, 10 novos colégios passem pela mudança.
Como votou cada escola
Centro Educacional Gisno, na Asa Norte
Votaram a favor da gestão compartilhada: 42,33%
Votaram contra a gestão compartilhada: 57,66%
Número de estudantes: 1.529
Centro de Ensino Fundamental 19, em Taguatinga
Votaram a favor da gestão compartilhada: 70,79%
Votaram contra a gestão compartilhada: 29,21%
Número de estudantes: 636
Centro de Ensino Fundamental 407, em Samambaia
Votaram a favor da gestão compartilhada: 41,38%
Votaram contra a gestão compartilhada: 58,49%
Número de estudantes: 1.002
Centro de Ensino Fundamental 01, no Núcleo Bandeirante
Votaram a favor da gestão compartilhada: 53,97%
Votaram contra a gestão compartilhada: 47,03%
Número de estudantes: 898
Centro Educacional 01, no Itapoã
Votaram a favor da gestão compartilhada: 67%
Votaram contra a gestão compartilhada: 33%
Como funciona a gestão compartilhada
- Cada unidade escolar recebe de 20 a 25 militares (PMs ou bombeiros que estão na reserva ou sob restrição médica)
- A Secretaria de Educação continua responsável pela parte pedagógica, enquanto os militares ficam com a gestão de aspectos disciplinares, administrativos e das atividades de contraturno
- As escolas seguem as Diretrizes Curriculares da Educação da rede. Contudo, PMs ministram disciplinas relativas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, musicalização, esportes e ordem unida
- Os alunos recebem uniformes diferentes, produzidos pela Fábrica Social
- Meninas devem usar coques e meninos, cabelo curto
- Os responsáveis podem acompanhar o dia a dia dos estudantes na escola por meio de um aplicativo, que inform sobre a frequência dos alunos, os horários de entrada e saída, o comportamento e o desempenho escolar