Segundo o major Alisson Nobre, comandante do BPTran, a organização de alguns grupos de transporte pirata dificulta a fiscalização. ;Por WhatsApp, os condutores conversam, criam linha de comunicação com passageiros e até transmitem mensagens aos colegas de trabalho sobre possíveis blitzes;, ressalta o oficial. Os horários mais frequentes da atuação desses motoristas é pela manhã e no fim da tarde, período de ida e volta do trabalho. ;Eles se concentram muito na Rodoviária, no Eixo Rodoviário Sul e Norte, no Eixo Monumental e, principalmente, nas paradas da Epia;, detalha.
A prática não é crime, mas uma contravenção penal, o que torna a pena branda. Recentemente, o Congresso Nacional alterou a natureza das infrações cometidas por condutores irregulares de grave para gravíssima. A medida começará a valer em outubro. O condutor também perde sete pontos na habilitação. Com isso, o major Alisson acredita que a prática pode ser reduzida. ;Vai pesar no bolso do condutor, porque, além de o carro ficar retido, terá de arcar com os custos com guincho e a diária do depósito;, explicou.
O presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, cobra a falta de fiscalização. ;Esse é um problema recorrente, que precisa ser combatido. Endurecer leis, aplicar multas, apreender e promover campanhas de conscientização podem ser opções. Mas, infelizmente, não temos visto isso;, criticou.
Precário
Para o professor de direito e especialista em transportes da Universidade de Brasília (UnB) Adriano Bortoli, é um desafio coibir o transporte clandestino. ;O serviço público não é adequado. Temos alguns impasses, como horários, frequência e conforto. Além disso, as tarifas não são vantajosas;, avalia.
As reclamações dos coletivos derivam-se da superlotação das frotas, condições ruins dos veículos e baixa qualidade dos serviços prestados. A autônoma Sandra Honorato, 52, reforça a precariedade da situação. Ela mora em Ceilândia e depende do ônibus para fazer entregas de lanches, pois não tem carro próprio. ;É horrível (o transporte público). Fico debaixo de Sol aguardando mais de uma hora por um ônibus. Se encostar um pirata aqui, eu estou dentro;, admite.