Walder Galvão
postado em 01/08/2019 10:08
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) julgou 142 Processos Administrativos Disciplinares (PADs) envolvendo servidores públicos. As investigações estavam paradas no gabinete do Executivo há mais de dois anos e foram avaliados em 4 meses, segundo o órgão. A análise das denúncias gerou 110 demissões e destituições de servidores. Os atos cometidos por eles envolvem infrações como improbidade administrativa, apresentação de atestados falsos, acumulação de cargos e até assédio sexual.
Os casos de assédio envolvem professores que mantinham relação sexual com alunos de forma consensual ou não. Alguns desses processos tramitam, também, na Justiça criminal e tiveram sentença condenatórias. Segundo a Controladoria, estudantes entre 13 e 15 anos foram vítimas e os abusos aconteciam até dentro da própria sala de aula.
Um dos professores demitidos manteve abusos sexuais contra uma aluna por um ano. A jovem estudava na mesma escola onde o educador trabalhava. A mãe da menina conhecia a esposa do professor e precisou passar por internação por uso de drogas. Como não tinha com quem deixar a filha, pediu para o casal cuidar da menina. Ela ficou na casa do professor e da esposa, onde foi constantemente abusada. O autor foi condenado a 14 anos de reclusão e está preso.
Em outro caso, uma aluna portadora de surdez de uma escola especial do DF pegou carona com um professor. No meio do caminho, ele a assediou e manteve relações sexuais com ela. Ela contou para a mãe, que fez a denúncia.
Um dos processos administrativos analisou publicações do Facebook, onde uma professora denunciava supostos assédios contra uma aluna, feitos por um professor. A avaliação do PAD constatou que, de fato, ocorreu abuso sexual contra a jovem. O homem foi punido, no entanto, a educadora que fez a denúncia também. Segundo a controladoria, ela teria tentado influenciar, por meio de redes sociais, o depoimento de alunos e expôs uma adolescente.
Abandono de cargo
Cerca de 50 dos casos são por abandono de cargo. Em 8 de março deste ano, o governador, Ibaneis Rocha (MDB), por meio do Decreto n; 39.701, determinou que os PADs parados fossem encaminhados para julgamento na Controladoria. Segundo o órgão, o objetivo da ação é mostrar que os servidores devem seguir princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
A maioria dos processos por abandono de cargo são de servidoras que pediram licença para acompanhamento de cônjuge e não apareceram mais para reassumirem o cargo nem deram qualquer satisfação. Em outros casos, funcionários passaram em concurso público em outro estado, entraram de licença e não voltaram mais. Quase todos os processos são de pessoas que não moram mais em Brasília. Segundo a controladoria, os salários são suspensos quando o trabalhador fica 30 dias sem dar qualquer explicação. Após esse prazo, um PAD é aberto para avaliar a situação.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, nos casos de assédio sexual, a demissão é por improbidade administrativa e o servidor fica impedido de assumir cargos públicos por 10 anos.
Atestado
Alguns servidores tentaram justificar o abandono do cargo alegando problemas psiquiátricos, como depressão. Eles afirmaram não conseguir sair de casa para entregar e homologar o atestado médico no órgão. Entretanto, quando retornavam ao trabalho, apresentavam um documento de dispensa médica falso, o que gerou demissões.
Em um dos casos, uma servidora disse que precisava cuidar de um sobrinho, no entanto, não conseguiu liberação do chefe imediato e não tinha abono disponível. Ela apresentou atestado falso de um dia. Porém, a punição dela foi apenas a suspensão de 10 dias, porque a funcionária não tinha reincidência e nunca tinha respondido a nenhum processo.