Os valores referem-se aos empenhos ; ou seja, o governo reservou os recursos e iniciou os programas, mas não efetuou completamente os pagamentos. O setor de urbanismo concentrou o maior número de investimentos nos seis primeiros meses do ano, conforme dados do Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo). O Buriti aplicou R$ 170,1 milhões na área, entre obras de pavimentação, reforma de prédios e de centros esportivos e ampliação dos pontos de iluminação.
O dinheiro distribui-se, por exemplo, entre a infraestrutura de Vicente Pires e do Sol Nascente, em Ceilândia. A Secretaria de Obras ainda retomou as intervenções nos lotes 2 e 3 do Bernardo Sayão; o alargamento da Estrada Parque Taguatinga (EPTG); e as obras na Praça da Juventude, no Itapoã. Para os próximos meses, o plano é tirar do papel a revitalização da Hélio Prates, além das obras do túnel de Taguatinga e da Rota de Fuga, no Setor de Inflamáveis.
A mobilidade ocupa a segunda colocação, com R$ 164,7 milhões em investimentos. A cifra abarca os repasses de diversos órgãos, como Secretaria de Transporte, Companhia do Metropolitano do DF (Metrô) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Estão incluídos R$ 23,9 milhões para a conclusão das estações 106 e 110 Sul e Estrada Parque, além de R$ 1,1 milhão para estudos sobre a expansão dos trilhos para a Asa Norte. Empenhou-se, ainda, R$ 36,2 milhões para a implementação do corredor do BRT Norte, que ligará o balão do Colorado ao Torto, empreitada vinculada ao Trevo de Triagem Norte.
A rubrica ;Direitos da cidadania; concentrou R$ 39,4 milhões entre janeiro e junho. Na conta, estão R$ 34,7 milhões empenhados na construção de Centros de Detenção Provisória (CDPs), no Complexo Penitenciário da Papuda. O Executivo local retomou as obras das quatro unidades, com capacidade total de 3,2 mil presos, em abril e deve entregá-las em meados de 2020.
Setores sensíveis
À educação, o GDF destinou R$ 23,3 milhões. Desse valor, R$ 7,3 milhões correspondem a obras de construção de unidades de ensino profissionalizante. A modernização do sistema de informação custou R$ 6,8 milhões, e a construção de creches, R$ 4,5 milhões.
O secretário de Educação, Rafael Parente, elenca obras de infraestrutura e reformas como prioridade do governo. ;A gente vai apresentar o plano de obras nas próximas semanas, com construções, reconstruções e reformas em todas as escolas. Como foi dito quando elaboramos o Plano Educa DF, vamos entregar 100 creches e 40 escolas pelo menos nos próximos três anos e meio;, disse, em entrevista ao programa CB.Poder, parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília.
Uma das áreas mais sensíveis da capital, a saúde recebeu R$ 16,5 milhões em investimentos no período. O montante engloba a reserva de R$ 1 milhão para a conclusão de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ; uma em Samambaia, outra no Recanto das Emas. Com previsão de entrega em novembro, as estruturas receberão mais R$ 2,4 milhões no segundo semestre. ;Mas a maior parte dos recursos, cerca de R$ 7,2 milhões, foi usada na compra de mamógrafos digitais, processadores de imagem e outros equipamentos para a realização de exames;, detalhou a diretora executiva do Fundo de Saúde do DF, Beatris Gautério.
Na segunda metade do ano, a pasta priorizará a reforma da rede. ;Serão R$ 42 milhões investidos na manutenção predial de hospitais regionais a Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Esse valor pode chegar a R$ 50 milhões, porque alguns lotes não foram homologados. Vamos entregar 11 viaturas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) por R$ 176 mil, cada, e quatro bases descentralizadas móveis para o Samu, ao custo de R$ 342 mil cada;, adiantou Beatris.
Estatais
O setor de assistência social não recebeu recursos do Executivo local no primeiro semestre. Em nota, a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão alegou que os maiores gastos da área se alocam no custeio, ;seja para concessão de benefícios à população, seja na manutenção dos centros;. ;Por isso, é normal que os investimentos sejam reduzidos. De qualquer forma, está consignado no Orçamento cerca de R$ 2 milhões;, explicou o texto.
Em relação ao saneamento e à energia, que também não foram contemplados com recursos, a pasta esclareceu que os investimentos ;são executados fundamentalmente no orçamento das estatais Caesb e CEB;. A Secretaria de Fazenda acrescentou que cabe ao GDF reunir recursos para esses setores de forma pontual. ;Como, por exemplo, obras de energia e saneamento de programas ambientais;, pontuou.
Memória
Queda na receita
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada na Câmara Legislativa em junho, prevê uma redução de 4,59% na receita da capital em comparação com os recursos estimados para 2019. A verba deve cair de R$ 26,22 bilhões para R$ 25 bilhões. Ao montante, serão acrescidos cerca de R$ 15 bilhões do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Como o Palácio do Buriti não pode realizar grandes cortes na folha de pessoal ou no custeio, a área de investimentos deve ser comprometida. Os valores serão discriminados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviada ao Legislativo local nas próximas semanas.