Sindicatos representantes do setor produtivo iniciaram uma mobilização para arrecadar o montante necessário à reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado há quase cinco anos. Capitaneado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF), o grupo de trabalho pretende, a princípio, angariar R$ 20 milhões para a revitalização da menor sala do conjunto arquitetônico: a Martins Pena, que tem 450 assentos. As propostas para conseguir recursos devem ser apresentadas à Secretaria de Cultura e Economia Criativa em até 15 dias.
Os sindicalistas visitaram o complexo ontem para conferir o estado da estrutura. As condições são críticas: há mofo, infiltrações, fios soltos e rachaduras. ;Um equipamento dessa importância não é responsabilidade apenas do governo, mas de toda a sociedade civil. Uma das possibilidades avaliadas pelo setor produtivo é a de doar os recursos ou assumir as obras;, explicou o presidente da Fecomércio/DF, Francisco Maia.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Adão Cândido, afirmou que o governo trabalha em outras frentes para iniciar a recuperação do projeto arquitetônico. ;Estamos em tratativas para captar recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e do Fundo de Direitos Difusos (FDD). O prazo para o término das obras é o aniversário da cidade, em 21 de abril;, afirmou.
O titular da pasta adiantou que o GDF não desistiu de usar recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) previstos para pequenos projetos artísticos e para a manutenção e conservação de patrimônios culturais ; em junho, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) proibiu a investida. ;Temos uma responsabilidade sobre o patrimônio tombado e nenhuma fonte para suprir as demandas. Recorremos da decisão da Corte, porque pretendemos aplicar parte do montante em restaurações;, alegou.
O governo também articula com o Serviço Social do Comércio (Sesc), administrado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Caso a entidade assuma os custos da revitalização, ficaria à frente também da gestão do espaço. Uma Parceria Público-Privada (PPP) não está descartada. ;Tivemos conversas nesse sentido, mas nenhuma proposta oficial de empresas;, esclareceu Adão.
Etapas
O maior projeto de Oscar Niemeyer na capital federal destinado exclusivamente às artes acabou fechado, em janeiro de 2014, depois de uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ancorada numa vistoria do Corpo de Bombeiros, que identificou 113 problemas estruturais, como acessibilidade interna e combate a incêndio.
A gestão anterior chegou a adotar um projeto de restauração com o orçamento de R$ 200 milhões, que acabou inviabilizado em meio à crise econômica. Em 2018, depois de um processo de estudo ao lado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Central de Aprovação de Projetos (CAP) do GDF, foi concluído o projeto de fracionamento da obra em cinco etapas, o que permitirá entregar os espaços do teatro aos poucos.