O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a instauração de uma Comissão de Sindicância para apurar pelo menos 14 casos de negligência médica e violência obstétrica registrados no Hospital Regional de Samambaia (HRSam) ; a portaria que autoriza a medida deve ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje. Os episódios denunciados por vítimas são investigados pela Polícia Civil, pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e pelo Conselho Regional de Medicina do DF (CRM/DF).
Os relatos indicam episódios graves, como a fratura na clavícula de um bebê durante o procedimento de parto e o esquecimento de gazes dentro do corpo de pacientes, segundo a 26; DP (Samambaia), responsável pelas investigações. A estudante Vanessa Gomes, 16 anos, é uma das vítimas. No fim de junho, grávida de seis meses, ela sentiu fortes dores no abdômen durante a madrugada. Como mora a apenas 4km do HRSam, recorreu ao centro médico. Lá, esperou atendimento das 2h às 9h50.
Sem os exames necessários, a médica de plantão teria informado que o bebê estava morto e induziu o parto. O menino nasceu com vida, mas não resistiu e morreu por volta das 11h30. ;Não me informaram o que causou a parada cardíaca dele. Depois do parto, fiz uma curetagem, e a minha mãe procurou a polícia. Vamos atrás de Justiça. As pessoas responsáveis têm de pagar pelo que fizeram. Esperamos muito tempo por atendimento, apesar da urgência;, disse Vanessa.
À frente das investigações, o delegado Guilherme Sousa Melo afirmou que os casos ocorreram entre 2014 e este ano. ;Eram 11 até segunda-feira. Mas, apenas nesta semana, outras três pessoas procuraram a delegacia para fazer denúncias. Os oito médicos diretamente envolvidos foram ouvidos. Com a ampliação das apurações, outros profissionais do hospital prestarão depoimentos. Cada caso será objeto de um inquérito para avançarmos mais rápido;, detalhou. Se comprovada a negligência, os médicos podem responder por omissão de socorro e homicídio culposo (sem intenção de matar).
Sindicância
Apesar das denúncias, o governador decidiu manter o diretor do HRSam, Luciano Moresco. Além disso, os médicos sob investigação não serão afastados preventivamente. ;Luciano foi nomeado no início do ano, e a maioria dos casos denunciados ocorreu em 2018. Sob a gestão dele, até então, o hospital não havia dado problema;, disse Ibaneis.
Por ora, os servidores não sofrerão sanções administrativas, porque o governo analisa as contestações médicas. ;Tudo está em apuração. Por exemplo, existe uma denúncia de fratura na clavícula de um feto. Mas há a argumentação de que, em certos casos, o médico pode fazer o deslocamento para facilitar o parto. Além disso, o CRM/DF acaba de começar a investigar;, acrescentou o chefe do Palácio do Buriti.
De acordo com Ibaneis, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, visitou o HRSam ontem para conversar com a equipe médica e anunciar a Comissão de Sindicância. Recém-instaurado, o grupo será formado por servidores de outras unidades de saúde a fim de assegurar a imparcialidade. ;Eles analisarão as denúncias e acompanharão os próximos procedimentos. Se comprovados atos irregulares, os responsáveis serão punidos;, adiantou o governador.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que ;todas as providências estão sendo tomadas pela direção e Superintendência da Região de Saúde Sudoeste;. ;Um processo sigiloso foi aberto no âmbito da Secretaria de Saúde, que não irá se manifestar até a apuração de todos os fatos;, destaca o texto.
O MPDFT declarou, em nota, que investiga o caso por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida): ;As apurações estão sob sigilo por conterem registros de prontuários médicos e outros dados relativos à intimidade das vítimas;.