Alexandre de Paula, Ana Viriato
postado em 11/07/2019 06:00
Cinco meses após submeter quatro escolas ao modelo de gestão compartilhada, administrada pelas secretarias de Educação e de Segurança Pública, o governo pretende repassar a experiência a outros seis centros de ensino da capital, a partir de 1; de agosto. Os colégios, que atendem 6.643 alunos, contarão com um efetivo de 20 a 25 policiais militares, responsáveis pelas decisões disciplinares e administrativas e pelo ensino, no contraturno, de disciplinas ligadas à ;cultura cívico-militar;, como ética e cidadania, banda de música, musicalização, esportes e ordem unida. Professores, orientadores e coordenadores seguem à frente do conteúdo pedagógico.As escolas escolhidas pelas secretarias, e referendadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), são os Centros de Ensino Gisno, na Asa Norte, e no Condomínio Estância III, em Planaltina, além dos Centros de Ensino Fundamental 19 (Taguatinga), 407 (Samambaia), 01 (Núcleo Bandeirante) e 05 (Paranoá). Para que a mudança se concretize, é preciso aprovação em assembleia. Caso a comunidade não aceite, as secretarias escolherão unidades substitutas.
Para definir os colégios que funcionarão sob o novo modelo de gestão, o governo usou uma metodologia criada pela Secretaria de Segurança Pública, a qual combina aspectos de vulnerabilidade, violência interna e externa, reprovação, evasão e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). ;O grupo de trabalho está, agora, concluindo as atividades relativas ao regimento disciplinar, regulamento dos uniformes, plano operacional e estratégico. O projeto chegará mais maduro;, disse o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.
Apesar do avanço, a ampliação da iniciativa está aquém do inicialmente projetado pelo GDF. Em janeiro, o governo havia anunciado a intenção de implementar o formato em 20 escolas até o fim de julho, dobrando até o fim do ano. ;Escolhemos estruturar o programa com mais calma. Agora, a ideia é implementá-lo em 10 escolas por ano, chegando a 40 em 2022. Estamos em contato com o Ministério da Educação para transformar Brasília em projeto-piloto para o país, garantindo mais recursos;, complementou.
De acordo com o secretário de Educação, Rafael Parente, a expansão se justifica pela repercussão positiva nas escolas que o receberam. ;A maioria dos alunos quer que o programa continue. Professores e servidores também manifestaram que a escola está melhor do que antes. A avaliação foi positiva também quando avaliamos a questão pedagógica;, defendeu.
Na contramão da posição do alto escalão do GDF, o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF) critica a proposta. ;O governo comemora bons resultados, mas não compartilha os parâmetros da avaliação conosco. Insistimos na posição de que os profissionais da educação têm todas as condições de gerir a escola, desde que com infraestrutura e quadro de pessoal adequados;, argumentou Rosilene Corrêa, diretora da entidade.
Divergências
Assim que foi anunciada, a proposta de militarização das escolas causou polêmica. De um lado, argumentos de que a presença da PM se justifica pela falta de segurança e pela necessidade de medidas rígidas para resolver problemas de disciplina. Do outro, questionamentos sobre a eficácia da experiência sob risco de abusos de autoridade e de padronização.
Em fevereiro, o assunto foi debatido na Câmara Legislativa. Um projeto de decreto legislativo proposto pelo distrital Leandro Grass (Rede) tentou anular os efeitos da portaria que regulamentou a gestão compartilhada. À época, o texto contra a mudança foi rejeitado pelos deputados ; por 15 a 5 ;, mas motivou debates intensos na Casa.
No mesmo mês, o MPDFT deu parecer favorável à iniciativa. ;As unidades escolares selecionadas não foram obrigadas a aderir à execução do projeto-piloto Escola de Gestão Compartilhada, tanto que foram promovidas reuniões com equipes gestoras e comunidade escolar;, dizia o texto. Além disso, os titulares da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) ressaltaram que a norma prevê a possibilidade de que eventuais abusos e problemas sejam denunciados.
No primeiro semestre, algumas situações nas escolas militarizadas provocaram polêmicas. No início da implementação, um grafite do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela foi apagado do muro do Centro de Ensino 1 (CED), da Estrutural. Após protestos, a pintura foi refeita. Em abril, um PM interveio para separar uma briga no Centro Educacional 7, em Ceilândia. O vídeo do servidor imobilizando o estudante viralizou e dividiu opiniões nas redes sociais. Em junho, outro caso controverso: um policial militar de 54 anos, que atuava no Centro Educacional 3, de Sobradinho, foi acusado de assediar alunas e acabou afastado pela Secretaria de Educação.
No detalhe
Escolas que adotaram o modelo de gestão compartilhada
; Centro Educacional 7, em Ceilândia
Número de estudantes: 2,5 mil
; Centro Educacional 1, na Estrutural
Número de estudantes: 1,8 mil
; Centro Educacional 3, em Sobradinho
Número de estudantes: 1,7 mil
; Centro Educacional 308, no Recanto das Emas
Número de estudantes: 956
Escolas que devem adotar o modelo
; Centro Educacional Gisno, na Asa Norte
Número de estudantes: 1.529
; Centro de Ensino Fundamental 19, em Taguatinga
Número de estudantes: 636 alunos
; Centro de Ensino Fundamental 407, em Samambaia
Número de estudantes: 1.002 alunos
; Centro de Ensino Fundamental 01, no Núcleo Bandeirante
Número de estudantes: 898 alunos
; Centro de Ensino Fundamental 05, no Paranoá
Número de estudantes: 1.047 alunos
; Centro Educacional Condomínio Estância III, em Planaltina
Número de estudantes: 1.531 alunos
Como funciona
; Cada unidade escolar deve receber de 20 a 25 militares ; PMs ou bombeiros;
; Secretaria de Educação continua responsável pela parte pedagógica, enquanto os militares ficam com a gestão de aspectos disciplinares, administrativos e das atividades de contraturno;
; As escolas seguem as diretrizes curriculares da educação da rede. Contudo, PMs ministram disciplinas relativas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, banda de música, musicalização, esportes e ordem unida;
; Os alunos recebem uniformes diferenciados, produzidos pela Fábrica Social;
; Meninas devem usar coques, e meninos, cabelo curto;