Policiais civis brasilienses prenderam quatro pessoas acusadas de participação em fraudes contra o Consórcio Empreendedor Corumbá III, responsável pela exploração e administração da Usina Hidrelétrica de Corumbá III, em Luziânia (GO). Os contratos alvos do bando somam cerca de R$ 7 milhões.
Os mandados de prisão foram cumpridos ontem, no Guará, em Luziânia, Aparecida de Goiânia (GO) e Campinas (SP). A operação, batizada como Espelho d;água, cumpriu também sete mandados de busca e apreensão. Entre os produtos apreendidos estão computadores, documentos e outros materiais eletrônicos.
O delegado Wisllei Salomão, da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), explicou que o gestor de contratos do consórcio e outros acusados praticavam fraudes, inicialmente, por meio de empresas de fachada.
;Eles superfaturavam contratos através de empresas espelhos, ou seja, com nome parecido com as que eram contratadas. O gestor de contrato desviava parte do dinheiro para elas e depois fazia um aditivo para pagar as originais;, detalhou Salomão. Como os nomes das empresas eram parecidos, o CNPJ não era checado, permitindo o desvio sem chamar a atenção.
Fantasmas
Em seguida, as fraudes passaram a ser feitas por meio de empresas fictícias. ;O gestor contratava empresas fantasmas. Algumas delas contratavam empresas terceirizadas que faziam parte do serviço, por meio de contratos superfaturados. Por exemplo, um contrato era de R$ 200 mil, mas o serviço saía por R$ 600 mil com a terceirização;, esclareceu Salomão.
Segundo o delegado, algumas das empresas fictícias e espelhos estavam em nome de parentes do gestor de contrato. Ele tinha procurações para administrar esses empreendimentos. ;Elas não tinham sede nem endereço comercial e, conforme o Ministério do Trabalho, não havia servidores;, ressaltou.
A polícia apura as fraudes desde 2015, a pedido do consórcio. Não há indícios de que as empresas terceirizadas e as contratadas sabiam do esquema. Os contratos investigados são de janeiro de 2013 a dezembro de 2014. Todos de manutenção, como revegetação, retirada de material, cercamento e recuperação de projeto erosivo.
Entre os presos, está um ex-diretor-presidente do consórcio ; a polícia não divulgou o nome. As investigações apontaram transferências de dinheiro dessas empresas para a conta pessoal e de uma empresa dele. O acusado teria recebido cerca de R$ 700 mil dos empreendimentos espelhos e fictícios.
Crimes
Os investigados vão ficar presos temporariamente. ;O próximo passo é fazer uma análise dos documentos apreendidos, verificar a questão das contas bancárias e transferências realizadas entre eles, além de checar se há outras pessoas envolvidas;, detalhou o delegado. Os acusados podem responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsidade de documento, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Por meio de nota oficial, o Consórcio Empreendedor Corumbá III afirma que ;assim que se verificou os indícios de fraude, foram tomadas todas as providências cabíveis. Dentre elas, sindicância interna, demissão dos envolvidos e denúncia à polícia;. Ela completa ressaltando que as autoridades seguem investigando possíveis condutas criminosas envolvendo ex-funcionários e prestadores de serviços.
O Consórcio Empreendedor Corumbá III entrou em funcionamento em janeiro de 2010. A sociedade é compartilhada por empresas acionistas, incluindo a Companhia Energética de Brasília (CEB). A estatal detém 37,5% de participação no consórcio. O índice equivale a 15% do total das ações do empreendimento.