O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a abertura de 1.295 vagas em creches públicas até o fim do mês. Hoje, cerca de 19 mil crianças de até 3 anos aguardam na fila por uma oportunidade de se matricular, enquanto outras 19 mil estão contempladas. Além disso, parceria firmada ontem entre a Secretaria de Educação e a Defensoria Pública do DF visa orientar a população quanto à judicialização do processo de entrada nas instituições de ensino. Até então, em alguns casos, procurar somente a Justiça pode prolongar ainda mais o tempo de espera. Mais de 600 pais entraram com ação judicial por meio da Defensoria Pública para conseguir espaço em creches neste ano.
Servidores da Educação e da Defensoria vai tirar dúvidas dos pais no Núcleo de Atendimento Integrado dos defensores, na Asa Norte, próximo ao Liberty Mall. Às terças e quintas-feiras, das 8h às 12h, os profissionais prestarão informações aos interessados. ;Muitas vezes, entrávamos com ações de pessoas que estavam à frente da fila e não havia necessidade. Agora, vamos racionalizar essa demanda para atender melhor a população;, ressaltou a defensora pública do DF Maria José Silva Souza de Nápolis.
O secretário de Educação, Rafael Parente, destacou que os primeiros mil dias de uma criança são os mais importantes. ;Pesquisas comprovam que a melhor estratégia para terminarmos com o ciclo de reprodução da miséria é oferecendo serviço de qualidade nas creches;, frisou (leia Duas perguntas para). Para conseguir vaga em uma creche, os interessados devem ligar para o telefone 156 e selecionar a opção 2. As inscrições são permanentes, e a classificação das crianças inscritas é avaliada a partir de uma série de critérios adotados pela pasta, como renda familiar, medida protetiva e idade da mãe.
Sarah Souza de Andrade, 21 anos, procura uma creche em Taguatinga Sul, região onde mora, desde o início do ano. ;Fiz a inscrição e estou esperando ser chamada. A minha esperança é de que abram novas vagas, e eu seja contemplada ainda neste ano;, afirmou. A jovem considera que conseguir a matrícula da filha, Agatha Cristina, 1 ano, a ajudará a achar trabalho. ;Entregar currículo com uma criança no colo é difícil. As pessoas olham essa situação e pensam que não vou ter com quem deixá-la para trabalhar;, disse.
Após sete meses na fila de espera, a funcionária terceirizada do Ministério da Agricultura Izaíra Aparecida Medeiros Vitorino Teixeira, 32, desistiu da ideia de matricular a filha Melissa, 1, em uma creche. ;Vamos fazer cortes no orçamento e procurar alguma unidade particular. Não temos como ficar aguardando, ainda mais com tantas pessoas na fila;, lamentou. Moradora do Setor Habitacional Lucio Costa, Izaíra deixa Melissa, todos os dias, na casa da sogra, em Taguatinga, e segue para o trabalho, no Plano Piloto. ;É muita contramão. O dinheiro que gasto com gasolina, na ida e na volta, ajudará a pagar a creche particular;, comentou.
Em 29 de julho, serão abertas 1.295 vagas em creches públicas do DF. Novos termos de colaboração e aditivos com instituições conveniadas serão firmados. Samambaia, Núcleo Bandeirante, Estrutural, Gama, São Sebastião e Sobradinho serão as regiões administrativas beneficiadas. A abertura de matrículas cumpre ação civil pública pedida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) em 1993.
Na segunda-feira, a Secretaria de Educação começou o processo de abertura de vagas e assinou termos de colaboração e aditivos a contratos anteriores com instituições parceiras. Há dois anos sem aumento, uma das exigências das empresas foi o reajuste salarial. Agora, a remuneração obedecerá ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Duas perguntas para
Rafael Parente, secretário de Educação
Quais as dificuldades para a abertura de vagas em creches da rede pública?
Temos uma questão orçamentária. A gente tem um valor investido por criança, que custa R$ 803 por mês. Toda essa questão é alinhada com a Secretaria de Fazenda. Além disso, tem a construção de prédios, que existe um investimento e verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do próprio GDF, que são voltados para construção de creches. Então, temos questões financeiras, projetos de arquitetura que precisam ser feitos e a relação com os parceiros.
O que espera da parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal?
Vamos conseguir melhorar a conversa e o atendimento da população, diminuir o número de casos de judicialização e focar naquela demanda que precisamos resolver com mais urgência. Teremos um foco, de fato, nas crianças e nas famílias de maior vulnerabilidade, as que mais precisam desse atendimento de creche.