Com 35 itens de reivindicação na pauta, os agentes de atividades penitenciárias fazem, nesta quarta-feira (3,7), a assembleia geral da categoria, com indicativo para greve. Devido à reunião, marcada para as 9 horas, em frente à entrada do Complexo Penitenciário da Papuda, as visitas aos internos para o dia estão canceladas.
De acordo com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), as visitações que já estavam agendadas por meio do sistema online serão remarcadas para a próxima segunda-feira (8/7). O atendimento aos advogados na Penitenciária Feminina, no período matutino, também não irão ocorrer.
Escolher o dia em que ocorrem as visitas para a realização da assembleia não é coincidência, afirma o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen), Paulo Rogério da Silva. "É a forma da categoria de chamar a atenção do governo e da sociedade. Existe um perigo eminente de rebeliões dentro do sistema carcerário, que atualmente está superlotado, tomado por facções e cabe ao estado ter responsabilidade sobre isso."
Entre as reivindicações está o aumento do efetivo, melhores condições salariais e trabalhistas, além da adoção do serviço voluntário, modelo em que o servidor trabalha fora do horário de expediente e ganha um adicional por isso. "Todas as outras categorias das forças de segurança foram contempladas com o serviço voluntário e nós fomos deixados de fora. Atualmente, temos mais de oito mil presos com condições de trabalhar e não há efetivo para levá-los, o que poderia ser parcialmente resolvido caso fosse oferecido ao agente de atividade penitenciária essa possibilidade", alega Paulo Rogério.
Segundo levantamentos do Sindpen, atualmente o efetivo da categoria é de um agente para cada 17 presos, número mais de três vezes superior ao estabelecido por lei, que é de cinco detentos por servidor.