Helena Mader, Alexandre de Paula
postado em 30/06/2019 07:59
Embalados pela renovação recorde na Câmara Legislativa, os distritais apresentaram 491 projetos no primeiro semestre ; mais do que o dobro das propostas protocoladas em todo o ano passado, quando tramitaram 234 iniciativas parlamentares na Casa. Os deputados, sobretudo os estreantes, focaram nos interesses do eleitorado para elaborar as primeiras propostas do mandato. Mas também esbanjaram velhas práticas políticas: de fevereiro a junho, os representantes do Distrito Federal propuseram 37 projetos de lei criando datas comemorativas e 29, de concessão de títulos de cidadão honorário ; quase sempre, para aliados políticos.O ritmo de deliberação não acompanhou o empenho em protocolar proposições: os distritais aprovaram 146 iniciativas, menos de 30% do total de propostas de novas leis registradas na Casa. Apesar de impasses na relação com o governo (leia reportagem na página ao lado), os parlamentares deram tratamento privilegiado ao Executivo: das 32 iniciativas enviadas pelo Palácio do Buriti, 20 foram aprovadas até a semana passada.
[SAIBAMAIS]Problema histórico na Câmara Legislativa, o número de normas questionadas por inconstitucionalidade caiu este ano. No primeiro semestre, foram ajuizadas 10 adins contra textos aprovados pela Casa. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) questionou três leis e houve sete ações apresentadas por outros legitimados para propor adins, como o GDF e associações. No ano passado, foram ajuizadas 30 ações diretas de inconstitucionalidade contra legislações ilegais da Câmara Legislativa ; 10 pelo MP e 20, pelos outros legitimados.
Austeridade
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), faz um balanço positivo do primeiro semestre de atividades à frente da Casa. ;Foram seis meses de muito diálogo e trabalho árduo. Tivemos uma produção legislativa 20% maior do que a registrada no período anterior;, argumentou. Para ele, a Casa teve grande interlocução com o Executivo desde a posse dos distritais. ;Conversamos muito com o governo, mostramos, por exemplo, que não era o momento de alterar o benefício do Passe Livre e o projeto acabou retirado. Conseguimos outro grande feito, que foi convencer os servidores de que o momento é de austeridade fiscal e aprovamos a extinção das pecúnias por unanimidade;, destacou.
O presidente da Casa apontou ainda a aprovação do Programa Material Escolar e do serviço voluntário de policiais como importantes temas debatidos pela casa. ;Com isso, todas as delegacias foram abertas;, exemplificou.
