Heber foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por homicídio simples. À época do crime, cometido em dezembro de 2014, a Lei do Feminicídio ainda não existia ; o feminicídio é considerado uma qualificadora do homicídio, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, conforme prevê a Lei n; 13.104/2015.
Em janeiro de 2015, o delegado responsável pela investigação na 33; Delegacia de Polícia (Santa Maria), Sérgio Bautzer, encaminhou o inquérito para o Tribunal do Júri de Santa Maria, mas o caso foi remetido à Justiça do Novo Gama, em razão do local onde o crime aconteceu. O corpo de Janaina Alves foi encontrado na DF-290, rodovia localizada entre Santa Maria e Novo Gama (GO), divisa com Goiás. Depois de 4 anos e 6 meses, o juiz ainda não decidiu se o caso será ou não remetido ao júri.
O investigador à época dos fatos, atual delegado-adjunto da 17; Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte), contou que o réu confessou o crime a ele. "Nas semanas de depoimentos, ele foi ouvido diversas vezes e, durante uma das ocasiões, confessou o crime na presença do advogado", destacou Sérgio. "Com a confissão, concluí o inquérito em um mês", acrescentou.
O Correio procurou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
O que diz a defesa
Defensor público, Luis Gustavo Visentin representa o réu desde 2018, quando a advogada constituída deixou o processo, e afirmou que o cliente se apresentou espontaneamente. "Nessa audiência, marcada para agosto, vou tomar pé de todas as provas que foram feitas e de tudo o que foi apurado, inclusive eventuais qualificadoras desse homicídio. Mas, a princípio, o crime parece ter caráter passional", comentou.
Ele destacou que, em 2015, a juíza não acatou o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público. "No que consta do relatório da juíza da primeira fase do processo, quando ela intima a parte, o réu se apresentou de forma espontânea e, por isso, não ficou preso", disse. Luis Gustavo considerou "normal" o julgamento demorar nos casos em que os réus estão soltos. "Via de regra, a prioridade é para casos em que os réus estão presos", explicou.
Entenda o caso
Janaina Alves morava no Pedregal, na região do Novo Gama, a quase 42km de Brasília. A professora vivia com Heber havia pouco mais de dois anos, mas se separou dele dois meses antes do crime por causa de um histórico de agressões físicas.
Dois dias antes de ser encontrada morta, a vítima estava desaparecida. Em 8 de dezembro de 2014, policiais encontraram o corpo dela com marcas de afundamento no crânio. O cadáver estava próximo ao viaduto da BR-040, em Santa Maria.
Janaina era professora municipal do estado de Goiás e lecionava para alunos do 1; ao 4; ano do ensino fundamental, na Escola Municipal Jardim Paiva, também no Novo Gama. Ela deixou três filhos. À época, o mais novo tinha pouco mais de 1 ano; os mais velhos, 5 e 6 anos.