Nesta terça-feira (25), a partir das 14h, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) promove atendimento coletivo do programa Pai Legal na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão foi notificado de 763 mães que registraram os filhos sem o nome do pai. Elas terão a oportunidade de fornecer informações sobre o suposto pai e receberão o auxílio do Ministério para localizá-lo e regularizar o registro da criança.
Na audiência, serão feitos reconhecimentos voluntários de paternidade, quando o pai se apresenta, e abertos os procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar a paternidade ou não comparecer. Será possível ainda a instauração de procedimentos nos casos em que os supostos pais tenham falecido, estejam presos ou morem em outro estado.
A Promotoria recebe, periodicamente, informações sobre as crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento e convida as mães para que sejam atendidas pela promotoria. As mães convidadas deverão comparecer ao auditório da sede do MPDFT, a partir das 14h, com a carteira de identidade, a certidão de nascimento da criança e as informações sobre o suposto pai.
Serviço:
Pai Legal Cartórios
Data: 25 de Junho
Horário: 14h
Local: Auditório do MPDFT ; Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2