Rogério Barbosa Carneiro trabalha com a parlamentar desde agosto de 2015. Atualmente, ocupa função comissionada, com salário líquido de R$ 3.632,10. Entre outubro de 2011 e novembro de 2012, ele atuou como agente operacional da Diretoria de Operações e Defesa do Solo e da Água. O órgão fazia parte da extinta Secretaria de Ordem Pública e Social. O Correio não conseguiu localizar a defesa do suspeito.
Em nota, Telma Rufino destacou que tomará medidas cabíveis depois de se informar sobre o caso e ressaltou que a ação policial não se destina a investigar questões relacionadas ao mandato. ;A operação de busca realizada no gabinete número 8 não possui qualquer relação com a atividade parlamentar, sendo de caráter pessoal e voltada a um dos servidores. A deputada informa que tomará ciência a respeito dos fatos para que sejam adotadas as medidas cabíveis;, ressalta o texto.
As investigações iniciaram em janeiro, quando os agentes da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) identificaram a atuação dos suspeitos na Granja Modelo, próximo à BR-060, no Riacho Fundo 1. Os suspeitos começaram a lotear o lugar, produzir documentação falsa e vender os imóveis às vítimas. ;A associação era composta por quatro líderes que se apresentavam como proprietários das terras, que, na verdade, pertencem à Terracap (Agência de Desenvolvimento);, explica o delegado à frente do caso, Marcelo Cerqueira.
Os policiais prenderam apenas um dos chefes do grupo. De acordo com o investigador, o bando era articulado, com divisão de funções. ;Todos tinham cargos diferentes. Uns vendiam os terrenos e produziam a documentação falsa, e outros trabalhavam fora do lugar, vigiando o perímetro ou colhendo informações, como o servidor público (Rogério);, detalha. Para não levantar tantas suspeitas, os anúncios do comércio irregular eram feitos na própria região, verbalmente e por placas.
O delegado não revelou a identidade de todos os envolvidos no esquema ou em qual local trabalham, sob o argumento de que os dados poderiam atrapalhar a apuração. ;No fim das investigações, tudo será esclarecido. Como nem todos foram presos, não podemos dar tantos detalhes;, justificou. Entretanto, Marcelo adiantou que eles ocupariam cargos essenciais no governo e eram recrutados pelo grupo para fornecer informações privilegiadas, o que manteve o esquema de pé por, no mínimo, seis meses.
Ameaças e lucro
Os policiais constataram que o grupo criminoso enganou pelo menos 40 pessoas, mas muitas não procuraram delegacias por medo. Quando alguém era contrário ao esquema ou tentava denunciar, sofria ameaças e desistia de procurar os investigadores. ;Muitas vezes, os lotes eram vendidos mais de uma vez para pessoas diferentes. Quando o indivíduo se dava conta da fraude, tentava procurar a polícia, mas era repreendido pelo grupo;, detalhou o delegado. A associação também extorquia os compradores dos terrenos. ;Os suspeitos cobravam até R$ 2 mil para que as pessoas pudessem ter acesso ao lote;, detalha.
Desde janeiro, os acusados teriam vendido 40 lotes no valor de R$ 45 mil. Com a prática, os investigadores estimam que tenham lucrado ao menos R$ 1,8 milhão. O tamanho total da área é de 93 hectares e, caso os criminosos estivessem ocupando todo o perímetro, poderiam obter até R$ 80 milhões, de acordo com o delegado. ;Sabemos que existiam muito mais terras que seriam loteadas. Eles também estavam em contato com supermercados e postos de gasolina, tentando vender terrenos ainda maiores;, afirma.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os agentes apreenderam computadores, que serão avaliados pelos peritos nos próximos dias. ;Todo o material passará por perícia, e as investigações continuam para identificar o paradeiro dos foragidos. Pretendemos em breve estar com todos os responsáveis presos;, diz o delegado Marcelo.
Loteamento
Segundo a investigação, a área da Granja Modelo passou a ser invadida em janeiro, quando os criminosos se aproveitaram das ocupações irregulares para fazer a grilagem. De acordo com o delegado, mais de 40 famílias vivem no local, mas elas não responderão pelo parcelamento irregular do solo. ;São pessoas que não têm alto nível intelectual e não participaram na grilagem;, explica Marcelo.
O perímetro invadido faz parte de uma área de preservação ambiental destinada à diversidade biológica de fauna e flora, além da preservação de recursos hídricos. Os 11 suspeitos serão indiciados por associação criminosa, parcelamento irregular do solo, dano ambiental, falsificação de documentos, extorsão e ameaça. Caso condenados, podem ficar presos por até 20 anos.
O delegado informou que a região passou por duas operações de desocupação neste ano, no entanto, os invasores voltaram ao local. Em nota, a DF Legal informou que a área em questão, por estar dentro do Parque Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo, não é passível de regularização, e os invasores haviam sido notificados para demolir as construções. ;Este ano, foram realizadas duas operações de desocupação no local, uma em abril e outra em maio;, reforça o texto.
A Secretaria de Desenvolvimento Social informa, também em nota, que esteve na região em 4 de junho, quando abordou as famílias e apresentou os serviços da Assistência Social do DF. ;A principal orientação foi para que agendassem o preenchimento do Cadastro Único, para que possam ser avaliadas e incluídas no cadastro para recebimento de benefícios, auxílios ou abrigamento, conforme a necessidade constatada pela equipe técnica da secretaria;, aponta o órgão.
Memória
No mês passado, sete policiais militares foram presos por integrar um esquema de grilagem de terras no Sol Nascente, em Ceilândia. O grupo atuava como milícia e é acusado de loteamento do solo, extorsão e homicídio. Além disso, em abril, policiais civis flagraram cinco pessoas por grilagem de terras em São Sebastião. No mesmo mês, quatro pessoas foram detidas sob a acusação de parcelar e vender chácaras em uma Área de Preservação Ambiental (APA), em Brazlândia. Em janeiro, 19 pessoas acabaram presas por invasão de terras no Paranoá.