Alexandre de Paula, Ana Viriato
postado em 05/06/2019 06:00
Enquanto sofre com uma dívida bilionária e sem dinheiro para investimentos, o Distrito Federal tem R$ 372,6 milhões congelados que poderiam ser usados para bancar obras e iniciativas. O valor é referente a emendas da bancada de deputados e senadores da capital não executadas entre 2016 e 2018 devido a pendências e falhas nos projetos aos quais os recursos serão destinados. O total equivale a um terço do R$ 1,1 bilhão previsto pelo GDF para investimentos em 2019, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).Na lista das obras que aguardam a verba da União, está o Hospital Oncológico. A proposta se arrasta há anos. Em 2012, a bancada do DF chegou a prever a destinação dos recursos em emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Em 2015, a situação repetiu-se. A verba, porém, nunca chegou a ser executada. Para que o GDF dê início à construção, é preciso entregar o projeto de engenharia, obter a licença ambiental prévia e comprovar a titularidade da área onde a unidade de saúde será erguida.
Em 2015, deputados e senadores reservaram R$ 121,9 milhões para o Hospital Oncológico. Agora, porém, o montante destinado à obra chega a R$ 126 milhões, de acordo com o GDF. A proposta inicial, entregue à Caixa Econômica Federal em agosto de 2017, consiste em uma unidade hospitalar com 172 leitos de internação, sendo 20 destinados à unidade de terapia intensiva (UTI). Além disso, o documento prevê consultórios multidisciplinares, alas para tratamento de quimioterapia e radioterapia e salas de cirurgia conjugadas.
Para tentar solucionar as pendências, o governador Ibaneis Rocha (MDB), o coordenador da bancada do DF, senador Izalci Lucas (PSDB), e integrantes do primeiro escalão se reuniram ontem. ;Ele garantiu que cobrará providências dos responsáveis, porque estamos no sexto mês de governo e ainda há muitas pendências. Também adiantou que dará início aos projetos de obras que devem receber recursos das próximas emendas;, contou o tucano sobre o chefe do Palácio do Buriti.
O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, alegou que o Executivo local recebeu projetos desatualizados de gestões anteriores, mas trabalha para adequá-las. ;Os prazos para a conclusão, porém, variam. Dependem das imposições de cada ministério;, pontuou.
Outros projetos
O Hospital Oncológico é apenas um dos projetos paralisados na área de saúde, uma das mais sensíveis da capital. As emendas de bancada preveem 17 reformas em unidades de atenção especializada em saúde. As intervenções, que envolvem reformas nas subestações de energia, custarão cerca de R$ 65 milhões aos cofres da União. Para que comecem, o Buriti deve providenciar os documentos pendentes e entregá-los à Caixa Econômica Federal até o fim do mês.
Outra iniciativa que pode ser beneficiada pelos recursos bloqueados de anos anteriores é a construção de viaduto entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo. A obra é uma reivindicação antiga das comunidades locais. São cerca de R$ 34 milhões destinados à edificação. A liberação do recurso, porém, depende de adequações referentes ao projeto de engenharia e ao licenciamento ambiental.
A segurança pública também tem destaque na destinação dos recursos. Uma das emendas ; no valor de R$ 41,9 milhões ; destina-se à construção de outro prédio para o Instituto de Medicina Legal (IML). A liberação está suspensa pelas mesmas questões relacionadas ao caso do viaduto do Recanto das Emas.
Educação
Há, ainda, recursos voltados à construção de nove centros educacionais em diversas regiões do Distrito Federal, como a Escola Classe 53 de Ceilândia. As pendências nas iniciativas são várias. Em alguns casos, falta aprovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). Em outros, existem problemas nas iniciativas, como carência de aprovação do Corpo de Bombeiros ou ausência de projeto de engenharia.
O governador Ibaneis Rocha garantiu, ontem, que os ajustes para o recebimento das emendas destinadas à educação serão priorizados. ;Estamos buscando todas as emendas não utilizadas na gestão passada. Queremos investir justamente na primeira infância;, frisou o chefe do Buriti.
Além dos recursos de anos anteriores, o GDF pode contar com emendas de 2019 que contemplam projetos para saúde, segurança pública e educação. Entre as ações na saúde, estão valores para o incremento temporário ao custeio de serviços de atenção básica e de assistência hospitalar e ambulatorial. Para a educação, preveem-se recursos para a construção de escolas e apoio a infraestrutura. Na segurança, o dinheiro será encaminhado para o fortalecimento das instituições.