postado em 04/06/2019 18:05
Um servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) virou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No processo, por danos morais coletivos, o homem é acusado de criar um blog e propagar ofensas e humilhações contra mulheres que tinham contas no aplicativo de relacionamentos Tinder. Morador do Sudoeste, o acusado acessava os perfis das vítimas no Tinder para copiar imagens e informações pessoais. Com os dados, ele escrevia textos ofensivos e publicava em um blog. Em depoimento na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o servidor assumiu a autoria da página e das publicações.
Na ação, o MPDFT pede que ele pague R$ 50 mil por danos morais causados ao interesse coletivo pela violação da privacidade, da honra, da intimidade e da vida privada das mulheres.
Também recomenda a obrigação de ele excluir definitivamente todas as informações das vítimas e retirar o blog do ar. Se for condenado, os recursos da indenização serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Mariana Fernandes Távora, destaca a necessidade de resguardar a integridade dos direitos das mulheres. "O Ministério Público do DF, por meio desta ação civil pública, visa resguardar o direito fundamental das mulheres a uma vida sem preconceitos, combatendo desta forma condutas misóginas", afirmou.
Ao Correio, o STJ informou que trata-se de uma ação civil pública que não tem relação com a corte nem com as atividades desempenhadas pelo servidor no tribunal e, por essa razão, o STJ não vai pronunciar sobre o caso.
Com informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)