Mariana Machado
postado em 28/05/2019 18:09
O Ministério Público do Trabalho da 10; Região (MPT-10) decidiu manter a interdição do serviço de fumacê do Distrito Federal. Na segunda-feira (27/5), a Secretaria de Saúde entregou os documentos solicitados explicando a situação, mas, segundo a procuradora responsável pelo caso, Renata Coelho, as determinações exigidas não foram cumpridas. De acordo com a análise dela, faltaram certificados que comprovem a qualificação dos trabalhadores, recibos de entrega de equipamentos de proteção individual (EPI) ou exames médicos dos funcionários.
Na decisão, ela cita a bancada de inox e divisórias instaladas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), mas procedimentos e orientações de descontaminação não foram incluídos na documentação. No relatório, a procuradora diz ainda que ;no próprio documento, a Secretaria de Saúde confirma que ainda não desenvolve nenhum programa de segurança dos trabalhadores;.
Em 6 de maio, o MPT-10 interditou o serviço de fumacê em todo o Distrito Federal. A procuradora, então, encaminhou cópia do relatório de interdição para a Secretaria de Saúde cobrando resposta em 48 horas sobre quais medidas serão tomadas para adequação emergencial das condições de saúde e segurança. Agora, ela deu novo prazo de 48 horas para que a pasta apresente a documentação final. "Vamos entrar com uma ação civil pública pedindo o cumprimento, a responsabilização do gestor e indenização à sociedade", afirma a procuradora.
A proibição decorreu de uma diligência na Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal (Dival), em Taguatinga. Segundo o MPT, os equipamentos de proteção fornecidos para os trabalhadores não eram suficientes para protegê-los da exposição à fumaça de combate ao mosquito adulto.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde disse que "atendeu a todas as exigências do Ministério Público do Trabalho, que deverá receber a documentação complementar nas próximas horas".
Aumento nos casos de dengue
Neste ano, mais de 18 mil casos prováveis de dengue foram registrados no Distrito Federal. Ao todo, 21 pessoas foram a óbito pela doença. Além disso, houve outros 31 casos graves em que as pessoas sobreviveram e 309 casos de dengue com sinais de alarme. No mesmo período de 2018, foram confirmados dois casos graves e um óbito por dengue.
As cidades do Itapoã, Paranoá e São Sebastião continuam sendo as que mais registram casos prováveis, com 4.138 notificações. Segundo o diretor da Vigilância Epidemiológica, Delmason Carvalho, as fortes chuvas fizeram as larvas do mosquito aumentarem. Ele também atribui o aumento dos registros de dengue à predominância do vírus do tipo 2, mais agressivo do que o do tipo 1.
Ontem, o governador em exercício, Paco Britto, decidiu exonerar a subsecretária de Vigilância à Saúde, Elaine Faria Morelo. Elaine era responsável pela coordenação de todas as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya, febre amarela e zika vírus. Segundo pessoas ligadas ao governo, o fato de ela ter viajado nos últimos dias, em plena crise, teria causado desconforto ainda maior.
Em nota, a Secretaria de Saúde disse que os cargos comissionados são de livre provimento e que as nomeações e exonerações ocorrem de acordo com a avaliação das chefias e do Governo. O Correio tentou contato com a ex-subsecretária, mas não obteve resposta.
Segundo publicação no DODF, o substituto do cargo será Divino Valero Martins, ex-coordenador-geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes, no Ministério da Saúde. Também ocupou o cargo de diretor de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do DF.
Colaborou Bruna Lima