O Governo do Distrito Federal inicia neste sábado (25/5) uma força-tarefa para dar uma resposta emergencial aos pacientes com suspeita de dengue. Por três semanas, tendas estarão montadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Varjão, da Candangolândia, do Itapoã, de Planaltina, da Estrutural e Sobradinho 2, todos os dias, inclusive sábado e domingo, das 7h às 19h. Além disso, três ambulâncias serão disponibilizadas pelo Corpo de Bombeiros para transportar pessoas em estado de saúde considerado grave.
A medida foi tomada em meio a uma epidemia de dengue no DF. No último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde, que contabiliza os casos até meados de maio, foram confirmadas 16 mortes pela doença e aponta, ainda, outros quatro casos sob investigação. Outros 30 pacientes foram diagnosticados com o quadro grave da dengue. No mesmo período de 2018, foram registrados uma morte e dois casos graves.
Até a 19; semana epidemiológica, foram notificados 19.812 casos de dengue, valor quase seis vezes maior ao registrado em 2018, quando a Saúde divulgou 3.449 notificações.
A situação epidêmica também resultou no pedido de exoneração do diretor da Vigilância Ambiental, Petrônio da Silva Lopes. Ele entregou, na quinta-feira, a carta solicitando o desligamento da função sob a justificativa de ;motivos pessoais; e avisando que deixaria o cargo no mesmo dia. Ao Correio, a Secretaria de Saúde limitou-se a informar que ;o diretor se manifestou apenas em documento interno solicitando o seu desligamento do cargo; e que a medida não foi oficializada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), ontem. Além de justificar o pedido, Petrônio da Silva agradeceu ;a oportunidade, a confiança e o apoio recebido; pelo Executivo local.
O desligamento foi entregue ao GDF no mesmo dia em que terminaria o prazo estabelecido pela procuradora do MPT-10 Renata Coelho para que a seção adequasse as mais de 15 irregularidades apontadas em um relatório (leia Descuido) e que motivaram a interdição da Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal (Dival), em Taguatinga, local onde é feita a mistura para o fumacê ; pulverização de inseticida para matar o mosquito Aedes aegypti.
Essa ação de combate ao inseto está interrompida há mais de duas semanas. A proibição decorreu de uma diligência, em 6 de maio. Segundo a procuradora, itens de higiene e de proteção ao trabalhador e ao meio ambiente eram descumpridos. ;Era tudo amador, improvisado e, com saúde, não se trabalha assim. Não se trata de um problema deste governo, mas é necessária uma medida extrema para mudar o cenário e exigir dessa e das próximas gestões o devido planejamento. Dinheiro não é problema, já que a verba é federal;, argumenta Renata Coelho.
Fumacê
De acordo com o Ministério Público, a Secretaria de Saúde não respondeu ao alerta quanto ao prazo, enviado na quinta, nem apresentou documentos para iniciar o processo de liberação da Dival, sujeito à nova vistoria. ;Uma vez certificado o vencimento do prazo e não havendo adequação, o seguimento seria a propositura de ação civil pública pedindo o cumprimento, a responsabilização do gestor e indenização à sociedade;, afirma a procuradora Renata Coelho.
Antes do aval do MPT-10, não é permitida a aplicação do fumacê ou a circulação de carros da Vigilância. Ambiental O descumprimento da restrição pode ser enquadrado como improbidade administrativa.
Descuido
Na lista do Ministério Público, constam problemas como:
; Reaproveitamento de materiais infectados
; Inadequação no armazenamento e na higiene de equipamentos
; Utilização de objetos, máscaras e itens de proteção irregulares
; Descarte de lixos tóxicos no meio ambiente
; Risco de explosão por armazenamento impróprio
; Falta de higiene e ventilação
; Falta de treinamento e exames médicos dos funcionários